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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ADVOGADO

Edital de Abertura
Edital de Retificação

Pacote:

Concurso para ADVOGADO da CEF
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CONHECIMENTOS BÁSICOS e ESPECÍFICOS


01 - LÍNGUA PORTUGUESA: 6 audioaulas
- 7h32 min. clique para ouvir
02 - DIREITO ADMINISTRATIVO: 9 audioaulas ( 1 ao 9 )
clique para ouvir
03 - DIREITO CONSTITUCIONAL: 14 audioaulas
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04 - DIREITO PENAL: 5 audioaulas ( 1,2,5,6,7)
clique para ouvir
05 - LEGISLAÇÃO PENAL: 3 audioaulas (2,6 7)
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06 - DIREITO CIVIL: 18 audioaulas
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07 - DIREITO COMERCIAL EMPRESARIAL: 4 audioaulas
08 - DIREITO DO TRABALHO: 5 audioaulas
amostra
09 - LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL (Direito Previdenciário): 6 CDs
amostra: clic e ouça
10 - DIREITO TRIBUTÁRIO: 5 audioaulas
clique e ouça
11 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 audioaula
clique para ouvir
12 - Lei n° 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais): 1 audioaula
amostra de áudio
13 - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA: apostila em PDF


Conteúdo das Disciplinas:

01. Língua Portuguesa .............................................

Aula- 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

Aula- 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

Aula- 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto

02. Direito Administrativo..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 e) art.48 a 53

Aula 05 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Aula 06 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

03. Direito Constitucional..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN

Aula 02
a) Continuação de ADIN
b) ADC
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Aula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Aula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Aula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Aula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
c) Da Segurança Pública ( art. 144 )
d) Da Tributação e do Orçamento : Introdução

Aula 12
a) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
b) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
c) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
d) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
e) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
f) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
g) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)

Aula 13
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

Aula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

04. Direito Penal..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Aula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Aula 05
Fx 01-Crimes contra a Administração Pública -
Fx 02- Comentários Importantes
Fx 03- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
Fx 04- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
Fx 05- Funcionário Público para os efeitos penais Art. 327

Aula 06
FX 01- Crimes praticados por Particular contra a Administração. em Geral: Art. 328 à 332
Fx 02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
Fx 03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
Fx 04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
Fx 05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

Aula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305 g) De Outras Falsidades

05. Direito Penal Legislação Especial
..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 02
a) Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
b) Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
c) Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
d) Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)

Aula 06
a) Lei 5.553/68 - Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
b) Lei 9.459/97 - Dos Crimes de Preconceito de Raça e Cor.
c) Lei 9.296/96 - Escuta Telefônica
d) Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
e) Crimes de Trânsito
f) Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)

Aula 07
a) Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de Computador (Lei 9.609 / 98)
b) Lei de LAVAGEM de CAPITAIS ( Lei 9.613 / 98 )
c) Lavagem de Dinheiro: Infrações Penais e Responsabilidades Penais
d) Lavagem de Dinheiro: Regras Processuais Penais e Devido Processo Penal
e) Lavagem de Dinheiro: Da Inconstitucionalidade da Proibição
f) Lavagem de Dinheiro: Da Responsabilidade Administrativa
g) Lavagem de Dinheiro: Quebra do Sigilo Bancário

06. Direito Civil............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01
01 - Introdução
02 - Das Pessoas Naturais
03 - Do Direito da Personalidade
04 - Da Sucessão Provisória
05 - Das pessoas Jurídicas
06 - Do Domicílio

Aula 02
01 - Dos Bens (Comentário)
02 - Dos Bens (Só a Lei)
03 - Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05 - Da Invalidade do Negócio Jurídico

Aula 03
01 - Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02 - Da Prescrição e Decadência
03 - Da Prova
04 - Dos Contratos
05 - Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Aula 04
01 - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02 - Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03 - Da Doação
04 - Da Locação de Coisas
05 - Do Empréstimo e do Comodato
06 - Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07 - Do Depósito

Aula 05
01 - Do Mandato
02 - Da Extinção do Mandato
03 - Da Comissão
04 - Da Corretagem
05 - Do Transporte
06 - Do Seguro
07 - Da Constituição de Renda
08 - Do Jogo e da Aposta
09 - Da Fiança

Aula 06
01 - Das Obrigações
02 - Modalidades das Obrigações
03 - Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04 - Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05 - Das Obrigações Alternativas
06 - Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07 - Das Obrigações Solidárias
08 - Da Transmissão das Obrigações

Aula 07
01 - Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
02 - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03 - Do Pagamento
04 - Do Inadimplemento das Obrigações

Aula 08
01 - Direito das Coisas
02 - Da Posse
03 - Direitos Reais
04 - Da Propriedade
05 - Da Perda da Propriedade
06 - Direito de Vizinhança

Aula 09
01 - Do Condomínio Geral
02 - Das Servidões
03 - Do Usufruto

Aula 10
01 - Do Uso
02 - Da Habitação
03 - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
04 - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
05 - Do Penhor
06 - Da Hipoteca
07 - Da Anticrese
08 - Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Aula 11
01 - O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
02 - Empresa
03 - Empresário
04 - Capacidade Civil
05 - Registro Público das Empresas Mercantís
06 - Livros Empresariais
07 - Do Estabelecimento Empresarial
08 - Atividades Econômicas Civis
09 - O Empresário Individual
10 - Nome Empresarial

Aula 12
01 - Sociedades Empresariais
02 - Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03 - Classificação
04 - Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05 - Sociedade Simples
06 - Sociedades Empresárias: Geral
07 - Contrato Social
08 - Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09 - Sociedade em Comandita Simples
10 - Sociedade em Conta de Participação
11 - Sociedade Limitada (Ltda.)

Aula 13
01 - Sociedade Anônima – SA
02 - Sociedade em Comandita por Ações
03 - Títulos de Crédito
04 - Características
05 - Classificação
06 - Principais Atos Cambiários
07 - Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08 - Notas Promissórias
09 - Cheque
10 - Duplicata
11 - Títulos de Crédito Rural

Aula 14
01 - Direito de Família
02 - Do Direito Pessoa: do Casamento
03 - Da Capacidade para o Casamento
04 - Dos Impedimentos
05 - Das Causas Suspensivas
06 - Do Processo de Habilitação para o Casamento
07 - Da Celebração do Casamento
08 - Das Provas do Casamento
09 - Da Invalidade do Casamento
10 - Da Eficácia do Casamento
11 - Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
12 - Da Proteção da Pessoa dos filhos
13 - Das Relações de Parentesco.

Aula 15
01 - Da Adoção
02 - Do Poder Familiar
03 - Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
04 - Do Pacto Antenupcial
05 - Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
06 - Regime de Separação de Bens e Regime de Participação Final nos Aquestos
07 - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
08 - Dos Alimentos

Aula 16
01 - Da União Estável
02 - Da Tutela
03 - Da Curatela
04 - Direito das Sucessões
05 - Sucessão em Geral

Aula 17
01 - Sucessão Legítima
02 - Direito de Representação
03 - Sucessão Testamentária
04 - Testamento Público
05 - Testamento Cerrado
06 - Testamento Particular
07 - Dos Codicilos
08 - Testamentos Especiais
09 - Disposições Testamentárias

Aula 18
01 - Dos Legados
02 - Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
03 - Substituição Testamentária
04 - Da Deserdação
05 - Da Revogação do Testamento
06 - Do Inventário
07 - Colação e Sonegados
08 - Da Partilha


07. Direito Comercial
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Aula 01
01 - Introdução
02 - O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
03 - Empresa
04 - Empresário
05 - Capacidade Civil
06 - Registro Público das Empresas Mercantís
07 - Livros Empresariais
08 - Do Estabelecimento Empresarial
09 - Atividades Econômicas Civis
10 - O Empresário Individual
11 - Nome Empresarial

Aula 02
01 - Sociedades Empresariais
02 - Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03 - Classificação
04 - Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05 - Sociedade Simples
06 - Sociedades Empresárias: Geral
07 - Contrato Social
08 - Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09 - Sociedade em Comandita Simples
10 - Sociedade em Conta de Participação
11 - Sociedade Limitada (Ltda.)

Aula 03
01 - Sociedade Anônima – SA
02 - Sociedade em Comandita por Ações
03 - Títulos de Crédito
04 - Características dos Títulos de Crédito
05 - Classificação dos Títulos de Crédito
06 - Principais Atos Cambiários
07 - Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08 - Notas Promissórias
09 - Cheque
10 - Duplicata
11 - Títulos de Crédito Rural

Aula 04
01 - Contratos Comerciais
02 - Contrato de compra e Venda
03 - Arrendamento Mercantil (Leasing)
04 - Factoring
05 - Contratos de Franquia ( Franchising)
06 - Contratos de Representação Comercial
07 - Contratos de Concessão
08 - Garantia Fiduciária
09 - Cartões de Credito


08. Direito do Trabalho
..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01
01 - Conceito e Legislação Trabalhista
02 - Relação de Trabalho
03 - Empregado e Empregador
04 - Jornada de Trabalho
05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social
06 - Das Férias
07 - Da Remuneração e do Salário
08 - Gratificação de Natal

Aula 02
01 - Salário Maternidade
02 - Salário Família
03 - Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04 - Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05 - Término ou Extinção do Contrato
06 - Aviso Prévio

Aula 03
01 - Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02 - Trabalho Temporário
03 - Estagiário
04 - Empregados Domésticos
05 - Trabalhadores Autônomos
06 - Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07 - Empregados em Serviço de Telefonia
08 - Professores
09 - Proteção ao trabalho do Menor
10 - Proteção ao trabalho da Mulher
11 - Trabalho em Minas de Subsolo
12 - Trabalho por Prazo Determinado

Aula 04
01 - Direito Coletivo do Trabalho
02 - Direito Internacional do Trabalho
03 - Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04 - Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05 - Segurança e Saúde no Trabalho

Aula 05
01 - Regulamento da Inspeção do Trabalho
02 - Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03 - Do Processo de Multas Administrativas
04 - A Justiça do Trabalho
05 - Contrato Temporário de Trabalho
06 - Resumo dos Principais Tópicos

09. Seguridade Social (Direito Previdenciário)..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 01
a) Seguridade Social
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária

Aula 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições g) Período de Carência

Aula 03
a) Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
b) Plano de Benefícios da Previdência Social
c) Aposentadoria por Idade
d) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
e) Aposentadoria Especial
f) Auxílio Doença
g) Salário Família
h) Salário Maternidade
i) Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte

Aula 04
a) Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
b) Habilitação e Reabilitação Profissional
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
g) Contribuinte Empregador Doméstico
h) Salário de Contribuição

Aula 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b)Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais d) Empresas
e)Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico,etc
f) Formas de Contribuição g) Salário de Contribuição

Aula 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Isenção de Contribuição
f) Crimes Contra a Previdência Social
g) Infrações a Legislação Previdenciária
h) Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
i) A Seguridade Social na constituição Federal
j) A Assistência Social na constituição Federal

10. Direito Tributário..............................................Voltar ao topo da pág

Aula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

Aula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

Aula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

Aula 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo

Aula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
11) Elisão Fiscal
12) Quebra do Sigilo Bancário

11. Direito Internacional
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Aula 01
01 - Organizações Internacionais
02 - Direito Internacional Econômico
03 - Globalização e Conjuntura Normativa Internacional
04 - Sujeitos do Direito Internacional Público
05 - Os Tratados: Fenômeno Convencional
06 - Classificação dos Tratados
07 - Vegência e Efeito dos Tratados sobre as Partes e sobre Terceiros
08 - Extinção dos Tratados
09 - Expressão do Consentimento
10 - Competência Negocial.


12.
Lei n° 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais):.............................................Voltar ao topo da pág
01- Juizados Especiais Federais - comentários
02- Lei Nº 10.259 - Art. 1 ao 12
03- Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27


13. Apostila em PDF:
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- Código de Defesa do Consumidor: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
- História e Missão da CAIXA
- LEI Nº 7.998, de JANEIRO de 1990: Programa do Seguro Desemprego e o abono
- FGTS: Possibilidades e condições de utilização/saque
- ÉTICA:
2- Lei n° 4.380/1964 (Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição de casa própria e dá outras providências).
3- Decreto-Lei n° 70/1966 (Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências).
4- Lei n° 9.514/1997 (Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências).
5- Lei n° 8.036/1990 (Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências).
6 - Decreto n° 99.684/1990 (Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS).
7- Decreto-Lei n° 759/1969 (Cria a Caixa Econômica Federal).
8- Lei Complementar n° 105/2001 (dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências).
9- Lei n° 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).
10- Lei n° 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais).
12- Lei n° 10.931/2004 (dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário
13- Lei n° 11.079/2004 (institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública) e Decreto n° 5.385/2005 (institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP).
14- Lei n° 10.188/2001 (cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra).
15- Lei n° 6404/76 (Sociedades por Ações).
16- Lei n° 8.906/94 (Estatuto da OAB).
17 -Lei n° 11.977/2009 (Programa Minha Casa Minha Vida).
18 -Lei n° 8212/91 (Seguridade Social).
19- Lei 8213/91 (Planos de Beneficios da Previdência Social).
20- Lei Complementar n° 108/2001 (Previdência complementar).
21 -Lei Complementar n° 109/2001 (Regime de Previdência Complementar) e Lei Complementar n° 101/2000 (Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
22- Decreto n° 6.473/08 (Estatuto da CEF)


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