compra dos 11 cds
MP3
Direito Administrativo
CD 01
- DIREITO ADMINISTRATIVO
01- Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02- Regime Jurídico Administrativo
03- Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo Brasileiro
04- Organização Administrativa Brasileira: Estado , Governo e Administração Pública
05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
06- Intervenção no Domínio Econômico
07- Agentes Públicos
08- Poderes Administrativos
CD 02
- ATOS ADMINISTRATIVOS
01- Conceito
02- Classificação e Espécies
03- Motivação e Pressupostos
04- Elementos ou Requisitos de Validade
05- Atributos
06- Extinção
07- Desfazimento
CD 03
01- Serviços Públicos
02- Bens Públicos
03- Controle da Administração
04- Responsabilidade Civil do Estado
CD 04
- LICITAÇÕES
01- Lei das Licitações
02- Normas Gerais e Modalidades
03- Inexigibilidade
04- Dispensa
05- Procedimentos ou Fases
06- Dos Crimes e das Penas
07- Resumo de Licitações
CD 04.A
- Licitações Lei seca
FX 1 Das Disposições Geraiis
Fx 2 Das Definições e das Obras e Serviços
FX 3 Das Obras e Serviços
FX4 Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Fx 5 Das Compras e Alienações
Fx 6 Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa
CD 04.B
- Licitações Lei seca
Fx 1 Da Habilitação
Fx 2 Dos Registros Cadastrais
Fx 3 Do Procedimento e Julgamento
Fx 4 art.46 e 47
F x.05 - art.48 a 53
CD 05
- CONTRATOS
01- Conceito, características e peculiaridades
02- Espécies
03- Cláusulas
04- Formalização
05- Inexecução
06- Rescisão
07- Resumo Geral de Contratos
CD 06
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
( Lei nº 8.429/92)
Obs.: Este CD vem a ser o mesmo cd (nº 10) do Dir. Penal - Legislação Especial ou Leis Extravagantes.
0 1- Improbidade Admnistrativa - Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992;
02- Dos Atos de Improbid. Adminitrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
04- Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Improbid. Administrativa - Lei 8.429 de 2 de junho de 1992 - Comentários
07- Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial - Comentários.
CD 07
- REGIME JURÍDICO I (Lei 8112/90)
01 - Comentários
02 - Do Provimento
03 - Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
04 - Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
05 - Das Vantagens
CD 08
- REGIME JURÍDICO II (Lei 8112/90)
01 - Do Auxílio Moradia
02 - Das Gratificações e Adicionais
03 - Das Férias e Das Licenças
04 - Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
05 - Do Direito de Petição
06 - Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
07 - Das Penalidades
CD 09
- REGIME JURÍDICO III (Lei 8112/90)
01 - Do Processo Administrativo Disciplinar
02 - Da Seguridade Social do Servidor
03 - Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
04 - Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
05 - Da Assistência à Saúde
06 - Das Disposições Gerais e Transitórias Finais.
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