Conteúdo:
DVD
01 = 4 horas
Parte Geral
- Aplicação
da Lei Penal
- Do Crime
- Relação de Causalidade e Relevância da Omissão
- Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e
Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
- Art. 18 - Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 - Agravação
Pelo Resultado.
- Da ilicitude
- Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência
Hierárquica
DVD 02 = 4 horas e 47 minutos
- Imputabilidade Penal
-Artigo 26 - Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo
27 - Menores de Dezoito Anos.
- Artigo 28 - Emoção, Paixão e Embriaguez.
- Concurso de Pessoas :Artigos 29 a 31 do C.P.
- Das Penas : Espécies de Pena; Aplicação da
Pena
Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos
da Condenação. Reabilitação e Medida de
Segurança.
DVD 03 = 01 hora
- Ação Penal e Extinção da Punibilidade
- Parte Especial
- Dos Crimes Contra a Pessoa
- Dos Crimes Contra a Vida
DVD 04 = 4 hs e 50 min.
- Dos Crimes Contra a Pessoa
- Dos Crimes Contra a Vida
- Das Lesões Corporais
- Dos Crimes Contra a Honra
- Crimes Contra o Patrimônio
- Noções Gerais; Do Furto e Apropriação
Indébita.
- Do Roubo e Extorsão
- Do Estelionato e Outras Fraudes
- Da Receptação
DVD 05 = 2 horas
- Crimes Contra os Costumes
- Artigos 213 a 226 do C.P.
- Artigos 215 a 226 do C.P.(continuação)
- Artigos 227 a 234 do C.P.
DVD 06 =01 hora
- Crimes Contra a Paz e a Fé Pública
- Artigos 235 a 311 do C.P.
DVD 07 = 3 horas
- Crimes Contra a Administração Pública
- Artigos 312 a 359 do C.P.
