DIREITO PENAL- PRF

CD 01 - PARTE GERAL
01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes

CD 02 - PARTE ESPECIAL
01- Introdução ao Estudo do Crime
02- Dos Crimes Contra a Pessoa
03- Dos Crimes Contra a Vida
04- Homicídio Doloso Qualificado
05- Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
06- Infanticídio e Aborto
07- Lesões Corporais

CD 03
01- Da Periclitação da Vida e da Saúde
02- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
03- Da Rixa
04- Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
05- Injúria
06- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07- Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

CD 04
01- Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
02- Do Roubo: art 157
03- Da Extorsão: art. 158 a 160
04- Da Usurpação: art 161 e 162
05- Do Dano: art. 163 a 167
06- Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170


CD 05
01- Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
02- Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
03- Outras Fraudes ( art.176 a 179)
04- Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
05- Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
06- Art. 313A a 316


CD 06
01- Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
02- Art. 321 à 323
03- Art. 324 à 327
04- Art. 328 à 332
05- Art. 333 à 337A
06- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
07- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
08- Art. 350 à 359

CD 08
01 - Lei 8.429 / 92 -Improbidade Administrativa
02 - Lei 8.429 / 92 -Atos que Importam Enriquecimento Ilícito
03 - Lei 8.429 / 92 -Atos que Causam Prejuízos ao Erário
04 - Lei 8.429 / 92 -Atos que Atentam Contra Princípios da Administração Pública
05 - Lei 8.429 / 92 - Processo Administrativo
06 - Lei 8.429 / 92 - Improbidade Administrativa- -Comentários
07 - Lei 8.429 / 92 - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
08 - Lei 8.072 / 90 - Crimes Hediondos
09 - Lei 4.898 / 65 - Abuso de Autoridade
10 - Crimes Contra a Ordem Tributária

CD 09
01 - Lei Antidrogas - comentários
02 - Lei Nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
03 - Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
04 - Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
05 - Dos Crimes (art. 33 a 47)
06 - Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
07 - Da Apreensão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado (art. 60 a 64)
08 - Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)