DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
CD 01
01- Seguridade Social
02- Princípios Constitucionais
03- Organização da Seguridade Social
04- Legislação Previdenciária
CD 02
01- Regime Geral da Previdência Social
02- Beneficiários da Previdência Social
03- Segurados Obrigatórios da Previdência Social
04- Segurados Facultativos da Previdência Social
05- Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
06- Das Inscrições
07- Período de Carência
CD 03
01- Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
02- Plano de Benefícios da Previdência Social
03- Aposentadoria por Idade
04- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
05- Aposentadoria Especial
06- Auxílio Doença
07- Salário Família
08- Salário Maternidade
09- Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte
CD 04
01- Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
02- Habilitação e Reabilitação Profissional
03- Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
04- Receitas das Contribuições Sociais
05- Empresas
06- Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
07- Contribuinte Empregador Doméstico
08- Salário de Contribuição
CD 05
01- Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
02- Decadência e Prescrição
03- Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
04- Isenção de Contribuição
05- Crimes Contra a Previdência Social
06- Infrações a Legislação Previdenciária
07- Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
08- Síntese de Atualizações de Direito Previdenciário