DIREITO
PROCESSUAL CIVIL - Atualizado
2007.
CD 1
01- Introdução e Termos Auxiliares Iniciais
02- Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
03- Princípios Constitucionais do Processo Civil
04- Mandado de Segurança
05- Ação Popular
06- Ação Civil Pública
07- Da Jurisdição e da Ação: art. 1º a 6º
08- Das Partes e de Seus Procuradores: art. 10º a 18
CD 2
01- Das Despesas e das Multas. Art. 19 a 35
02- Dos Procuradores: Art. 36 a 45
03- Dos Litisconsórcio e da Assistência: Art. 46 a 55
04- Da Intervenção de Terceiros: Art. 56 a 80
05- Ministério Público. Arts. 81 a 85
06- Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça:
Art. 86 e 87
07- Competência Internacional e Competência Interna: Art. 88 a 92
08- Da Competência Funcional e da Competência Territorial: Art.
93 a 100
09- Das Modificações da Competência e da Declaração
de Incompetência:
..... Art: 102 a 124
10- Do Juíz: Art. 125 a 138
CD 3
01- Auxiliares da Justiça; art. 139 a 153
02- Outros Auxiliares Eventuais;
03- Dos Atos Processuais; art.154 a 161
04- Atos do Juíz: Sentença, Decisão Interlocutória
e Despacho; art. 162a 165
05- Dos Atos dos Auxiliares da Justiça; art. 166 a 171
06- Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art.172 a 176
07- Dos Prazos Processuais; art.177 a 199
08- Da Comunicação dos Atos Processuais; art. 200 e 201
09- Das Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem: art.
202 a 212
CD 4
01- Das Citações: art. 213 a 233
02- Das Intimações: art. 234 a 242
03- Das Nulidades: art. 243 a 250
04- De Outros Atos Processuais: art. 251 a 257
05- Apensamento de Autos e Autos Suplementares
06- Custas e Emolumentos
07- Processo: Formação, Suspensão e Extinção:
art. 262 a 269
CD 5
01- Do Procedimento: art. 270 a 274
02- Do Procedimento Sumário: arts. 275 a 281
03- Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial - art.
282 a 296
04- Da Resposta do Réu até o Julgamento conforme o estado do Processo:
art. 297
..... a 331
05- Das Provas: art. 332 a 457
06- Da Prova Documental: art. 364 a 389
CD 6
01- Da Argüição de Falsidade e Produção da
Prova Documental art. 390 a 399
02- Da Prova Testemunhal
03- Da Prova Pericial
04- Da Sentença
05- Da Coisa Julgada
06- Da Liquidação da Sentença
07- Do Processo nos Tribunais
CD 7
01- Dos Recursos: art. 496 a 512
02- Da Apelação, do Agravo e dos Embargos Infringentes: art. 513
a 534
03- Dos Embargos de Declaração: art. 535 a 538
04- Dos Recursos para o STF e STJ: art. 539 a 546
05- Da Ordem dos Processos do Tribunal: art. 547 a 565
06- Do Processo de Execução - Introdução
07- Do Processo de Execução - Da Execução em Geral:
art. 566 a 574
08- Da Competência : art. 575 a 579
09- Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução:
art. 580 a 582
10- Do Processo de Execução: Do Título Executivo - art.
583 a 590
CD
8
01- Da Responsabilidade Patrimonial: art. 591 a 597
02- Das Disposições Gerais: art. 598 a 602
03- Das Diversas Espécies de Execução; art. 612 a 620
04- A Execução para Entrega da Coisa: art. 621 a 631
05- Da Execução das Obrigações de Fazer e Não
Fazer: art. 632 a 645
06- Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente:
CD
9
01- Da Penhora e do Depósito
02- Da Avaliação
03- Da Alienação em Hasta Pública
04- Art. 691 a 707
05- Do Pagamento ao Credor: art. 708 a 729
06- Da Execução Contra a Fazenda Pública
07- Da Execução de Prestação Alimentícia:
art. 732 a 735
08- Dos Embargos do Devedor: art. 736 a 747
09- Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente: art.748
a 767
CD
10
01- Da Verificação e da Classificação
dos Créditos: art. 786 a 786-a
02- Da Suspenção e da Extinção dos Processo de Execução:
Art. 791 a 795
03- Do Processo Cautelar
04- Dos Procedimentos Cautelares Específicos - do Arresto: art. 813 a
821
05- Do Seqüestro e da Caução: art. 822 a 838
06- Da Busca e Apreensão e da Exibição: art. 839 a 845
07- Da Produção Antecipada de Provas e dos Alimentos Provisionais:
art.846 a 854
08- Do Arrolamento de Bens e da Justificação: art. 855 a 866
09- Dos Protestos, Notificações, Interpelações e
da Homologação do Penhor Legal: ......art.867
a 876
10- Da Posse em Nome do Nascituro e do Atentado: art. 877 a 881
11-Do Protesto e da Apreensão de Títutulos e Outras Medidas Provisionais:
art. 882 a 889
