DIREITO PROCESSUAL PENAL

CD 01
01- Inquérito Policial: Conceito, Natureza e Finalidade
02- Competência
03- Valor Probatório e Juizados de Instrução
04- Notitia Criminis (Notícia do Crime)
05- Instauração de Inquérito no caso de Ação Pública Incondicionada.
06- Instauração de Inquérito no caso de Ação Pública Condicionada.
07- Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada
08- Procedimentos
09- Instrução e Indiciamento
10- Do Interrogatório do Acusado
11- Incomunicabilidade
12- Deveres da Autoridade Policial
13- Arquivamento

CD 02
01- Da Ação Penal.
02- Jurisdição e Competência.
03- Prisão e Liberdade Provisória.
04- Prisão em Flagrante
05- Prisão Temporária
06- Prisão Preventiva
07- Da Citações e Intimações

CD 03
01- Das Provas
02- Processo e Julgam. dos Crimes de Responsabilidade do Funcionário
Público.
03- Do Hábeas Corpus - Indulto e Graça.
04- Interdições de Direito e Medidas de Segurança
05- Do Júri

CD 04
01- Processo e Procedimento
02- Do Procedimento Sumário: Procedimentos Especiais e Procedimentos do Júri
03- Fases do Júri
04- Sessão Plenária do Júri
05- Relação Processual
06- Sujeitos Processuais: Juiz, Partes, Autor e Réu
07- Ofendido: Ministério Público, Assistente, Litisconsórcio e Advogado.

CD 05
01- Norma Processual Penal
02- Princípios Gerais do direito e Polícia Judiciária
03- Das Questões e Processos Incidentes: Questões Prejudiciais e Exceções
(Art. 92 a 111)
04- Das Incompatibilidades e Impedimentos, Conflito de Jurisdição e Restituição das Coisas Apreendidas (art. 112 a 124)
05- Medidas Assecuratórias, Incidente de Falsidade e Insanidade Mental do Acusado (Art. 125 a 154)
06- Processo dos Crimes de Calúnia, Difamação e Injúria
07- Das Sentenças e das Nulidades
08- Dos Recursos e da Apelação (Art. 574 a 603)
09- Do Protesto por Novo Júri, Embargos e Revisão Criminal (Art. 607 a
......631)
10- Do Recurso Extraordinário: Art. 637 a 638)
11- Das Relações Juridicionais com Autoridade Estrangeira