| ÉTICA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AFTb |
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ÉTICA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AFTb
CD 01
Fx. 01- Administração Pública Art. 37: Disposições
Gerais
Fx. 02- Incisos XI e XII e Comentários
Fx. 03- § 1º ao § 12º do art. 37 e art. 38
Fx. 04- Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil
Fx. 05- Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
Fx. 06- Dos Principais Deveres do Servidor Público
Fx. 07- Das Vedaçoes ao Servidor Público
Fx. 08- Das Comissões de Ética
Fx. 09- Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07
CD 02
Fx. 01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 de 1.992
Fx. 02- Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento ilícito
Fx. 03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
Fx. 04- Crimes Contra a administração Pública: Introdução
Fx. 05- Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração
em Geral: Peculato
Fx. 06- Arts. 313 à 316
Fx. 07- Arts. 317 à 321
Fx. 08- Arts. 322 à 327
CD 03 =
Regime Jurídico 01
01 - Comentários
02 - Do Provimento
03 - Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição
e Da Substituição
04 - Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
05 - Das Vantagens
CD 04 =
Regime Jurídico 02
01 - Do Auxílio Moradia
02 - Das Gratificações e Adicionais
03 - Das Férias e Das Licenças
04 - Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
05 - Do Direito de Petição
06 - Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação
e Responsabilidade
07 - Das Penalidades
CD 05 =
Regime Jurídico 03
01
- Do Processo Administrativo Disciplinar
02 - Da Seguridade Social do Servidor
03 - Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
04 - Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio
Reclusão
05 - Da Assistência à Saúde
06 - Das Disposições Gerais e Transitórias Finais
