LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ( Atualizada Outubro 2008 )

CD 01
01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
02- Dos Crimes contra a Fauna
03- Dos Crimes contra a Flora
04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

CD 02
01- Código Florestal - Lei n.° 4.771/65 e alterações: Conceitos Iniciais Importantes
02- Art. 5º à 19
03- Art. 20 à 43
04- Art. 44 à 49

CD 03
01- Da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81
02- Dos Objetivos da Política Nacional
03- Do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA
04- Do Conselho Nacional do Meio Ambiente
05- Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
06- Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n • 237 de 97
07- Lei nº 7.661/88 : Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
08- Lei 9.795 de 04/99: Lei de Educação Ambiental

CD 04
01- Desenvolvimento Sustentável
02- Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e Outros
03- Questões Ecológicas e Urbanas
04- Ecologia
05- Ecologia das Populações
06- Agroecologia e Geologia
07- Pedologia e Taxonomia Vegetal
08- Hidrogeologia, Geografia e Cartografia
09- Biologia Geral, Meteorologia e Climatologia
10- Química Geral e Hidrologia