
| LICITAÇÕES
e CONTRATOS |
LICITAÇÕES
e CONTRATOS
LICITAÇÕES: mesmo CD 04 de Direito Administrativo.
01- Lei das Licitações
02- Normas Gerais e Modalidades
03- Inexigibilidade
04- Dispensa
05- Procedimentos ou Fases
06- Dos Crimes e das Penas
07- Resumo de Licitações
CONTRATOS: mesmo CD 05 de Direito Administrativo
01- Conceito, características e peculiaridades
02- Espécies
03- Cláusulas
04- Formalização
05- Inexecução
06- Rescisão
07- Resumo Geral de Contratos