DIREITO
TRIBUTÁRIO
CD 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional
CD 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União
CD 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis
CD 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo
CD 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
11) Elisão Fiscal
12) Quebra do Sigilo Bancário