OAB - EXAME DE ORDEM

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Duração de aproximadamente 105 horas

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EXAME de ORDEM em 79 audioaulas

Prepare-se com este curso prático e de processo rápido de memorização.

Relação das Disciplinas:

01- Direito Administrativo: 8 audioaulas clique para ouvir
02- Direito Constitucional: 14 audioaulasClique para ouvir
03
- Direito Civil: 18 audioaulas clic para ouvir
04- Direito Comercial Empresarial: 2 audioaulas
05- Direito do Trabalho: 5 audioaulas
amostra
06- Direito Internacional Público: 01 audioaula.Play
07- Direito Penal: 7 audioaulas
08- Processual Penal: 7 audioaulas clic para ouvir
09- Processual Civil: 6 audioaulas amostra de áudio
10- Direito Tributário: 5 audioaulasclique e ouça
11- Direito Ambiental: 05 audioaulaAmostra para Legislação Ambiental
12- Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula
13- Apostila auxiliar.


Conteúdo das Disciplinas:

01. DIREITO ADMINISTRATIVO _.....................................
01- Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02- Regime Jurídico Administrativo
03- Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
04- Organização Administrativa Brasileira:Estado, Governo e Administração Pública
05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
06- Intervenção no Domínio Econômico
07- Agentes Públicos
08- Poderes Administrativos
Audioaula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
01- Conceito
02- Classificação e Espécies
03- Motivação e Pressupostos
04- Elementos ou Requisitos de Validade
05- Atributos
06- Extinção
07- Desfazimento
Audioaula 03
01- Serviços Públicos
02- Bens Públicos
03- Controle da Administração
04- Responsabilidade Civil do Estado
Audioaula 04: LICITAÇÕES
01- Lei das Licitações
02- Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
03- Inexigibilidade de Licitação
04- Dispensa
05- Procedimentos ou Fases
06- Dos Crimes e das Penas
Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
FX 1 Das Disposições Geraiis
Fx 2 Das Definições e das Obras e Serviços
FX 3 Das Obras e Serviços
FX4 Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Fx 5 Das Compras e Alienações
Fx 6 Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa
Audioaula 04.B - - Licitações Lei seca
Fx 1 Da Habilitação
Fx 2 Dos Registros Cadastrais
Fx 3 Do Procedimento e Julgamento
Fx 4 art.46 e 47
Fx.05 - art.48 a 53
Audioaula 05: CONTRATOS
01- Conceito, características e peculiaridades
02- Espécies
03- Cláusulas
04- Formalização
05- Inexecução
06- Rescisão
07- Resumo Geral de Contratos
Audioaula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo

02. DIREITO CONSTITUCIONAL___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade
Audioaula 02
01) ADI-Ação Direta de Constitucionalidade
02) ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil
Audioaula 03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII
Audioaula 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10
Audioaula 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
Audioaula 06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
07) Resumo do Art. 40
Audioaula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )
Audioaula 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)
Audioaula 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Audioaula 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Audioaula 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
03) Da Segurança Pública ( art. 144 )
04) Da Tributação e do Orçamento : Introdução
Audioaula 12
01) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
02) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
03) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
04) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
05) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
06) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
07) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)
Audioaula 13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Audioaula 14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232

03. DIREITO CIVIL___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01

01- Introdução
02- Das Pessoas Naturais
03- Do Direito da Personalidade
04- Da Sucessão Provisória
05- Das pessoas Jurídicas
06- Do Domicílio
Audioaula 02
01- Dos Bens (Comentário)
02- Dos Bens (Só a Lei)
03- Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04- Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05- Da Invalidade do Negócio Jurídico
Audioaula 03
01- Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02- Da Prescrição e Decadência
03- Da Prova
04- Dos Contratos
05- Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.
Audioaula 04
01- Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02- Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03- Da Doação
04- Da Locação de Coisas
05- Do Empréstimo e do Comodato
06- Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07- Do Depósito
Audioaula 05
01- Do Mandato
02- Da Extinção do Mandato
03- Da Comissão
04- Da Corretagem
05- Do Transporte
06- Do Seguro
07- Da Constituição de Renda
08- Do Jogo e da Aposta
09- Da Fiança
Audioaula 06
01- Das Obrigações
02- Modalidades das Obrigações
03- Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04- Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05- Das Obrigações Alternativas
06- Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07- Das Obrigações Solidárias
08- Da Transmissão das Obrigações
Audioaula 07
01- Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
02- Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03- Do Pagamento
04- Do Inadimplemento das Obrigações
CD 08
01- Direito das Coisas
02- Da Posse
03- Direitos Reais
04- Da Propriedade
05- Da Perda da Propriedade
06- Direito de Vizinhança
Audioaula 09
01- Do Condomínio Geral
02- Das Servidões
03- Do Usufruto
Audioaula 10
01- Do Uso
02- Da Habitação
03- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
04- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
05- Do Penhor
06- Da Hipoteca
07- Da Anticrese
08- Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco
Audioaula 11
01- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
02- Empresa
03- Empresário
04- Capacidade Civil
05- Registro Público das Empresas Mercantís
06- Livros Empresariais
07- Do Estabelecimento Empresarial
08- Atividades Econômicas Civis
09- O Empresário Individual
10- Nome Empresarial
Audioaula 12
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)
Audioaula 13
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características
05- Classificação
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08-Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural
Audioaula 14
01- Direito de Família
02- Do Direito Pessoa: do Casamento
03- Da Capacidade para o Casamento
04- Dos Impedimentos
05- Das Causas Suspensivas
06- Do Processo de Habilitação para o Casamento
07- Da Celebração do Casamento
08- Das Provas do Casamento
09- Da Invalidade do Casamento
10- Da Eficácia do Casamento
11- Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
12- Da Proteção da Pessoa dos filhos
13- Das Relações de Parentesco.
Audioaula 15
01- Da Adoção
02- Do Poder Familiar
03- Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
04- Do Pacto Antenupcial
05- Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
06- Regime de Separação de Bens e
Regime de Participação Final nos Aquestos
07- Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
08- Dos Alimentos
Audioaula 16
01- Da União Estável
02- Da Tutela
03- Da Curatela
04- Direito das Sucessões
05- Sucessão em Geral
Audioaula 17
01- Sucessão Legítima
02- Direito de Representação
03- Sucessão Testamentária
04- Testamento Público
05- Testamento Cerrado
06- Testamento Particular
07- Dos Codicilos
08- Testamentos Especiais
09- Disposições Testamentária
Audioaula 18
01- Dos Legados
02- Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
03- Substituição Testamentária
04- Da Deserdação
05- Da Revogação do Testamento
06- Do Inventário
07- Colação e Sonegados
08- Da Partilha

04. DIREITO COMERCIAL___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01

01- Introdução
02- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
03- Empresa
04- Empresário
05- Capacidade Civil
06- Registro Público das Empresas Mercantís
07- Livros Empresariais
08- Do Estabelecimento Empresarial
09- Atividades Econômicas Civis
10- O Empresário Individual
11- Nome Empresarial

Audioaula 04

01- Contratos Comerciais
02- Contrato de compra e Venda
03- Arrendamento Mercantil (Leasing)
04- Factoring
05- Contratos de Franquia ( Franchising)
06- Contratos de Representação Comercial
07- Contratos de Concessão
08- Garantia Fiduciária
09- Cartões de Credito

05. DIREITO DO TRABALHO___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01

01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal
Audioaula 02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato
06- Aviso Prévio
Audioaula 03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Trabalho por Prazo Determinado
Audioaula 04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho
Audioaula 05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho

06. DIREITO INTERNACIONAL___________________________Voltar ao topo da pág
Audioaula 01

01- Organizações Internacionais
02- Direito Internacional Econômico
03- Globalização e Conjuntura Normativa Internacional
04- Sujeitos do Direito Internacional Público
05- Os Tratados: Fenômeno Convencional
06- Classificação dos Tratados
07- Vegência e Efeito dos Tratados sobre as Partes e sobre Terceiros
08- Extinção dos Tratados
09- Expressão do Consentimento
10- Competência Negocial.

07. DIREITO PENAL___________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula 01 - PARTE GERAL

01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL

01- Introdução ao Estudo do Crime
02- Dos Crimes Contra a Pessoa
03- Dos Crimes Contra a Vida
04- Homicídio Doloso Qualificado
05- Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
06- Infanticídio e Aborto
07- Lesões Corporais

Audioaula 03

01- Da Periclitação da Vida e da Saúde
02- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
03- Da Rixa
04- Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
05- Injúria
06- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07- Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04

01- Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
02- Do Roubo: art 157
03- Da Extorsão: art. 158 a 160
04- Da Usurpação: art 161 e 162
05- Do Dano: art. 163 a 167
06- Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05

01- Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
02- Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
03- Outras Fraudes ( art.176 a 179)
04- Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
05- Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público
contra a Administração. em Geral
06- Art. 313A a 316

Audioaula 06

01- Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra
a Administração em Geral: art. 317 à 320
02- Art. 321 à 323
03- Art. 324 à 327
04- Art. 328 à 332
05- Art. 333 à 337A
06- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública
Estrangeira
07- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
08- Art. 350 à 359

Audioaula 07

01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades

08. DIREITO PROCESSUAL PENAL__________________________Voltar ao topo da pág

Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 - Norma Processual Penal
02 - Das Citações e Intimações:
03 - Das Citações: art.351 a 369
04 - Das Intimações: art: 370 a 372
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança: art. 373 a 380
06 - Da Sentença: art.382 a 392
07 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)
08 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria (Art. 519. a 523)
09 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (art.524 a 53I)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

09. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC 2015

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça e da Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna

Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275

Aula 6-
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas

10. DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................Voltar ao topo da pág

Audioaula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

Audioaula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

Audioaula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

Audioaula 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário

Audioaula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
12) Quebra do Sigilo Bancário

11. DIREITO AMBIENTAL .............................. Voltar ao topo da pág

Aula 01
01- Leis dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98.
02- Dos Crimes contra a Fauna
03- Dos Crimes contra a Flora
04- Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
05- Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio cultural
06- Dos Crimes contra a Administração Ambiental
07- Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente

Aula 02
Aula. 02-fx.01- Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651 de 25/05/2012
Aula. 02-fx.02 Das Áreas de Preservação Permanente
Aula. 02-fx.03- Das Áreas de Uso Restrito
Aula. 02-fx.04 - Da Área de Reserva Legal
Aula. 02-fx.05- Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo
Aula. 02-fx.06- Da Exploração Florestal
Aula. 02-fx.07- Do Controle da Origem dos Produtos Florestais

Aula 03
Aula. 03-fx.01- Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Aula. 03-fx.02- Do Programa de Apoio e Incentivo a Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Aula. 03-fx.03- Do Controle do Desmatamento e da Agricultura Familiar
Aula. 03-fx.04- Disposições Transitórias
Aula. 03-fx.05- Disposições Complementares e Finais

Aula 04
Aula. 04-fx.01- Da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81
Aula. 04-fx.02- Dos Objetivos da Política Nacional
Aula. 04-fx.03- Do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA
Aula. 04-fx.04- Do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.05- Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Aula. 04-fx.06- Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n • 237 de 97
Aula. 04-fx.07- Lei nº 7.661/88 : Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Aula. 04-fx.08- Lei 9.795 de 04/99: Lei de Educação Ambiental

Aula 05
Aula. 05-fx.01- Desenvolvimento Sustentável
Aula. 05-fx.02-Do Meio Ambiente e outros tópicos importantes como Biodiversidade, Ecossistemas e outros.
Aula. 05-fx.03-Questões Ecológicas e Urbanas
Aula. 05-fx.04-Ecologia
Aula. 05-fx.05-Ecologia das Populações
Aula. 05-fx.06-Agroecologia e Geologia
Aula. 05-fx.07-Pedologia e Taxonomia Vegetal
Aula. 05-fx.08-Hidrogeologia, Geografia e Cartografia
Aula. 05-fx.09-Biologia Geral, Meteorologia e Climatologia
Aula. 05-fx.10-Química Geral e Hidrologia

12. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 1990)....................... Voltar ao topo da pág
a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

13. APOSTILA AUXILIAR:
Roteiro de Estudos
LEI nº 13.271,de 15 de abril de 2016.- Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho
LEI nº 13.287, de 11 de maio de 2016.- Proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres
LEI Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017
Principais inovações do novo Código de Ética da OAB

Código de Ética da OAB -
RESOLUÇÃO nº 02/2015
Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Internacional de Direitos Humanos