EXAME
de ORDEM em 72 audioaulas
Prepare-se com este curso prático e de processo rápido
de memorização.
Estudando em qualquer lugar ou hora.
Veja detalhes abaixo.
Este é
um material composto por 72 audioaulas gravados em CDs MP3, com informações
sobre o Direito Administrativo,
Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito
do Trabalho, Direito Internacional, Direito Penal, Direito
Processual Civil e Direito Processual Penal
Relação
das Disciplinas:
01.DIREITO ADMINISTRATIVO_______08
audioaulas__________09:19____
02.DIREITO CONSTITUCIONAL_______14
audioaulas__________16:48____
03.DIREITO CIVIL__________________18
audioaulas__________21:07
04.DIREITO COMERCIAL_____________04
audioaulas__________05:07
05.DIREITO DO TRABALHO___________06
audioaulas_________07:38
06.DIREITO INTERNACIONAL_________01
audioaula _________01:19_____
07.DIREITO PENAL__________________07
audioaulas_________08:50_____
08.DIREITO PROCESSUAL CIVIL_______10
audioaulas________12:41____
09.DIREITO PROCESSUAL PENAL______04
audioaulas_________04:50____
Conteúdo
das Disciplinas:
DIREITO
ADMINISTRATIVO___________________________Voltar
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Audioaula 01
01- Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02- Regime Jurídico Administrativo
03- Princípios da Administração Pública
e do Direito Administrativo.
04- Organização Administrativa Brasileira:Estado, Governo
e Administração Pública
05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou
Descentralizada
06- Intervenção no Domínio Econômico
07- Agentes Públicos
08- Poderes Administrativos
Audioaula
02: ATOS ADMINISTRATIVOS
01- Conceito
02- Classificação e Espécies
03- Motivação e Pressupostos
04- Elementos ou Requisitos de Validade
05- Atributos
06- Extinção
07- Desfazimento
Audioaula
03
01- Serviços Públicos
02- Bens Públicos
03- Controle da Administração
04- Responsabilidade Civil do Estado
Audioaula
04: LICITAÇÕES
01- Lei das Licitações
02- Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
03- Inexigibilidade de Licitação
04- Dispensa
05- Procedimentos ou Fases
06- Dos Crimes e das Penas
07- Resumo de Licitações
Audioaula
04.A - Licitações
Lei seca
FX 1 Das Disposições Geraiis
Fx 2 Das Definições e das Obras e Serviços
FX 3 Das Obras e Serviços
FX4 Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Fx 5 Das Compras e Alienações
Fx 6 Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa
Audioaula
04.B - - Licitações
Lei seca
Fx 1 Da Habilitação
Fx 2 Dos Registros Cadastrais
Fx 3 Do Procedimento e Julgamento
Fx 4 art.46 e 47
Fx.05 - art.48 a 53
Audioaula
05: CONTRATOS
01- Conceito, características e peculiaridades
02- Espécies
03- Cláusulas
04- Formalização
05- Inexecução
06- Rescisão
07- Resumo Geral de Contratos
Audioaula
06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Lei nº 8.429/92
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento
Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao
Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo
DIREITO
CONSTITUCIONAL___________________________Voltar
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Audioaula
01
01) Direito Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade
06) ADIN
Audioaula
02
01) Continuação de ADIN
02) ADC
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção
06) Evolução Constitucional no Brasil
Audioaula
03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII
Audioaula
04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10
Audioaula
05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art.
14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
Audioaula
06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
07) Resumo do Art. 40
Audioaula
07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts.
42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )
Audioaula
08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária
( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional
(art. 89 a 91)
Audioaula
09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções
Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Audioaula
10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal (
art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art.
106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Audioaula
11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127
a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
(art. 136 a 143)
03) Da Segurança Pública ( art. 144 )
04) Da Tributação e do Orçamento : Introdução
Audioaula
12
01) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios
Gerais ( art. 145 a 149)
02) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152
)
03) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
04) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
05) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
06) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157
a 162)
07) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e
164)
Audioaula
13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma
Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Audioaula
14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art.
201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência
e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e
dos Índios (art. 226 a 232
DIREITO
CIVIL___________________________Voltar
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Audioaula
01
01- Introdução
02- Das Pessoas Naturais
03- Do Direito da Personalidade
04- Da Sucessão Provisória
05- Das pessoas Jurídicas
06- Do Domicílio
Audioaula
02
01- Dos Bens (Comentário)
02- Dos Bens (Só a Lei)
03- Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04- Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05- Da Invalidade do Negócio Jurídico
Audioaula
03
01- Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02- Da Prescrição e Decadência
03- Da Prova
04- Dos Contratos
05- Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.
Audioaula
04
01- Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02- Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03- Da Doação
04- Da Locação de Coisas
05- Do Empréstimo e do Comodato
06- Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07- Do Depósito
Audioaula
05
01- Do Mandato
02- Da Extinção do Mandato
03- Da Comissão
04- Da Corretagem
05- Do Transporte
06- Do Seguro
07- Da Constituição de Renda
08- Do Jogo e da Aposta
09- Da Fiança
Audioaula
06
01- Das Obrigações
02- Modalidades das Obrigações
03- Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04- Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05- Das Obrigações Alternativas
06- Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07- Das Obrigações Solidárias
08- Da Transmissão das Obrigações
Audioaula
07
01- Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção
de Dívida
02- Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03- Do Pagamento
04- Do Inadimplemento das Obrigações
CD 08
01- Direito das Coisas
02- Da Posse
03- Direitos Reais
04- Da Propriedade
05- Da Perda da Propriedade
06- Direito de Vizinhança
Audioaula
09
01- Do Condomínio Geral
02- Das Servidões
03- Do Usufruto
Audioaula
10
01- Do Uso
02- Da Habitação
03- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
04- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
05- Do Penhor
06- Da Hipoteca
07- Da Anticrese
08- Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco
Audioaula
11
01- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
02- Empresa
03- Empresário
04- Capacidade Civil
05- Registro Público das Empresas Mercantís
06- Livros Empresariais
07- Do Estabelecimento Empresarial
08- Atividades Econômicas Civis
09- O Empresário Individual
10- Nome Empresarial
Audioaula
12
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades
de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)
Audioaula
13
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características
05- Classificação
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08-Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural
Audioaula
14
01- Direito de Família
02- Do Direito Pessoa: do Casamento
03- Da Capacidade para o Casamento
04- Dos Impedimentos
05- Das Causas Suspensivas
06- Do Processo de Habilitação para o Casamento
07- Da Celebração do Casamento
08- Das Provas do Casamento
09- Da Invalidade do Casamento
10- Da Eficácia do Casamento
11- Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
12- Da Proteção da Pessoa dos filhos
13- Das Relações de Parentesco.
Audioaula
15
01- Da Adoção
02- Do Poder Familiar
03- Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
04- Do Pacto Antenupcial
05- Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
06- Regime de Separação de Bens e
Regime de Participação Final nos Aquestos
07- Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos
Menores
08- Dos Alimentos
Audioaula
16
01- Da União Estável
02- Da Tutela
03- Da Curatela
04- Direito das Sucessões
05- Sucessão em Geral
Audioaula
17
01- Sucessão Legítima
02- Direito de Representação
03- Sucessão Testamentária
04- Testamento Público
05- Testamento Cerrado
06- Testamento Particular
07- Dos Codicilos
08- Testamentos Especiais
09- Disposições Testamentária
Audioaula
18
01- Dos Legados
02- Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
03- Substituição Testamentária
04- Da Deserdação
05- Da Revogação do Testamento
06- Do Inventário
07- Colação e Sonegados
08- Da Partilha
DIREITO
COMERCIAL___________________________Voltar
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Audioaula
01
01- Introdução
02- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
03- Empresa
04- Empresário
05- Capacidade Civil
06- Registro Público das Empresas Mercantís
07- Livros Empresariais
08- Do Estabelecimento Empresarial
09- Atividades Econômicas Civis
10- O Empresário Individual
11- Nome Empresarial
Audioaula
02
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades
de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)
Audioaula
03
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características dos Títulos de Crédito
05- Classificação dos Títulos de Crédito
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08- Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural
Audioaula
04
01- Contratos Comerciais
02- Contrato de compra e Venda
03- Arrendamento Mercantil (Leasing)
04- Factoring
05- Contratos de Franquia ( Franchising)
06- Contratos de Representação Comercial
07- Contratos de Concessão
08- Garantia Fiduciária
09- Cartões de Credito
DIREITO
DO TRABALHO___________________________Voltar
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Audioaula
01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal
Audioaula
02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características
e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão
e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato
06- Aviso Prévio
Audioaula
03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Trabalho por Prazo Determinado
Audioaula
04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho
Audioaula
05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho
05- Contrato Temporário de Trabalho
06- Resumo dos Principais Tópicos
Audioaula
06
01- Convenção nº 05: Idade Mínima de Admissão
nos Trabalhos Industriais
02- Convenção nº 29: Abolição do Trabalho
Escravo
03- Convenção nº 81: Inspeção do Trabalho
na Indústria e no Comércio
04- Convenção nº: 105: Abolição do
Trabalho Forçado
05- Convenção nº 111: Discriminação
em Matéria de Emprego e Ocupação
06- Convenção nº 154: Fomento a Negociação
Coletiva
07- Jurisprudência Sumulada
DIREITO
INTERNACIONAL___________________________Voltar
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Audioaula
01
01- Organizações Internacionais
02- Direito Internacional Econômico
03- Globalização e Conjuntura Normativa Internacional
04- Sujeitos do Direito Internacional Público
05- Os Tratados: Fenômeno Convencional
06- Classificação dos Tratados
07- Vegência e Efeito dos Tratados sobre as Partes e sobre Terceiros
08- Extinção dos Tratados
09- Expressão do Consentimento
10- Competência Negocial.
DIREITO
PENAL___________________________Voltar
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Audioaula
01 -
PARTE GERAL
01- Introdução
02- Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03- Interpretação da Lei Penal
04- Infração Penal: Elementos e Espécies
05- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06- Fato Típico
07- Culpabilidade
08- Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09- Imputabilidade Penal
10-Da Ação Penal
11-Extinção da Punibilidade
12- Concurso de Pessoas ou Agentes
Audioaula
02 -
PARTE ESPECIAL
01- Introdução ao Estudo do Crime
02- Dos Crimes Contra a Pessoa
03- Dos Crimes Contra a Vida
04- Homicídio Doloso Qualificado
05- Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
06- Infanticídio e Aborto
07- Lesões Corporais
Audioaula
03
01- Da Periclitação da Vida e da Saúde
02- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão
de
Socorro e Maus-Tratos
03- Da Rixa
04- Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção
da Verdade e
Difamação
05- Injúria
06- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
07- Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio
CD 04
01- Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
02- Do Roubo: art 157
03- Da Extorsão: art. 158 a 160
04- Da Usurpação: art 161 e 162
05- Do Dano: art. 163 a 167
06- Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170
Audioaula
05
01- Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e
outras Fraudes art. 171
02- Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172
a 175)
03- Outras Fraudes ( art.176 a 179)
04- Da Receptação e das Disposições Gerais
( art.180 a 183)
05- Dos Crimes contra a Administração Pública:
Crimes praticados
por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
06- Art. 313A a 316
Audioaula
06
01- Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Contra
a Administração em Geral: art. 317 à 320
02- Art. 321 à 323
03- Art. 324 à 327
04- Art. 328 à 332
05- Art. 333 à 337A
06- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
Pública
Estrangeira
07- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
08- Art. 350 à 359
Audioaula
07
01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à
290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL___________________________Voltar
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Audioaula
1
01- Introdução e Termos Auxiliares Iniciais
02- Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
03- Princípios Constitucionais do Processo Civil
04- Mandado de Segurança
05- Ação Popular
06- Ação Civil Pública
07- Da Jurisdição e da Ação: art. 1º
a 6º
08- Das Partes e de Seus Procuradores: art. 10º a 18
Audioaula
2
01- Das Despesas e das Multas. Art. 19 a 35
02- Dos Procuradores: Art. 36 a 45
03- Dos Litisconsórcio e da Assistência: Art. 46 a 55
04- Da Intervenção de Terceiros: Art. 56 a 80
05- Ministério Público. Arts. 81 a 85
06- Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da
Justiça: Art. 86 e 87
07- Competência Internacional e Competência Interna: Art.
88 a 92
08- Da Competência Funcional e da Competência Territorial:
Art. 93 a 100
09- Das Modificações da Competência e da Declaração
de Incompetência: Art: 102 a 124
10- Do Juíz: Art. 125 a 138
Audioaula
3
01- Auxiliares da Justiça; art. 139 a 153
02- Outros Auxiliares Eventuais;
03- Dos Atos Processuais; art.154 a 161
04- Atos do Juíz: Sentença, Decisão Interlocutória
e Despacho; art. 162a 165
05- Dos Atos dos Auxiliares da Justiça; art. 166 a 171
06- Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art.172 a 176
07- Dos Prazos Processuais; art.177 a 199
08- Da Comunicação dos Atos Processuais; art. 200 e 201
09- Das Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem: art.
202 a 212
Audioaula
4
01- Das Citações: art. 213 a 233
02- Das Intimações: art. 234 a 242
03- Das Nulidades: art. 243 a 250
04- De Outros Atos Processuais: art. 251 a 257
05- Apensamento de Autos e Autos Suplementares
06- Custas e Emolumentos
07- Processo: Formação, Suspensão e Extinção:
art. 262 a 269
Audioaula
5
01- Do Procedimento: art. 270 a 274
02- Do Procedimento Sumário: arts. 275 a 281
03- Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial
- art. 282 a 296
04- Da Resposta do Réu até o Julgamento conforme o estado
do Processo: art. 297 a 331
05- Das Provas: art. 332 a 457
06- Da Prova Documental: art. 364 a 389
Audioaula
6
01- Da Argüição de Falsidade e Produção
da Prova Documental art. 390 a 399
02- Da Prova Testemunhal
03- Da Prova Pericial
04- Da Sentença
05- Da Coisa Julgada
06- Da Liquidação da Sentença
07- Do Processo nos Tribunais
Audioaula
7
01- Dos Recursos: art. 496 a 512
02- Da Apelação, do Agravo e dos Embargos Infringentes:
art. 513 a 534
03- Dos Embargos de Declaração: art. 535 a 538
04- Dos Recursos para o STF e STJ: art. 539 a 546
05- Da Ordem dos Processos do Tribunal: art. 547 a 565
06- Do Processo de Execução - Introdução
07- Do Processo de Execução - Da Execução
em Geral: art. 566 a 574
08- Da Competência : art. 575 a 579
09- Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução:
art. 580 a 582
10- Do Processo de Execução: Do Título Executivo
- art. 583 a 590
Audioaula
8
01- Da Responsabilidade Patrimonial: art. 591 a 597
02- Das Disposições Gerais: art. 598 a 602
03- Das Diversas Espécies de Execução; art. 612
a 620
04- A Execução para Entrega da Coisa: art. 621 a 631
05- Da Execução das Obrigações de Fazer
e Não Fazer: art. 632 a 645
06- Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente:
Audioaula
9
01- Da Penhora e do Depósito
02- Da Avaliação
03- Da Alienação em Hasta Pública
04- Art. 691 a 707
05- Do Pagamento ao Credor: art. 708 a 729
06- Da Execução Contra a Fazenda Pública
07- Da Execução de Prestação Alimentícia:
art. 732 a 735
08- Dos Embargos do Devedor: art. 736 a 747
09- Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente:
art.748 a 767
Audioaula
10
01- Da Verificação e da Classificação dos
Créditos: art. 786 a 786-A
02- Da Suspenção e da Extinção dos Processo
de Execução: Art. 791 a 795
03- Do Processo Cautelar
04- Dos Procedimentos Cautelares Específicos - do Arresto: art.
813 a 821
05- Do Seqüestro e da Caução: art. 822 a 838
06- Da Busca e Apreensão e da Exibição: art. 839
a 845
07- Da Produção Antecipada de Provas e dos Alimentos Provisionais:
art.846 a 854
08- Do Arrolamento de Bens e da Justificação: art. 855
a 866
09- Dos Protestos, Notificações, Interpelações
e da Homologação do Penhor Legal: art.867 a 876
10- Da Posse em Nome do Nascituro e do Atentado: art. 877 a 881
11-Do Protesto e da Apreensão de Títutulos e Outras Medidas
Provisionais: art. 882 a 889
DIREITO
PROCESSUAL PENAL ___________________________Voltar
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Audioaula.01
Fx.01 Inquérito Policial;
Fx.02 Competência;
Fx.03 Valor Probatório;
Fx.04 Notitia Criminis;
Fx.05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação
Pública Incondicionada;
Fx.06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação
Pública Condicionada
Fx.07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação
Privada;
Fx.08 Instauração e Atos Iniciais;
Fx.09 Instrução;
Fx.10 Do Interrogatório do Acusado;
Fx.11 Incomunicabilidade
Fx.12 Deveres da Autoridade Policial;
Fx.13 Encerramento.
Audioaula.02
Fx.01 - Da Ação
Penal
Fx.02 - Da Ação Civil
Fx.03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
Fx.04 - Questões e Processos Incidentes
Fx.05 - Do Conflito de Jurisdição
Fx.06 - Das Medidas Assecuratórias
Fx.07 - Do Incidente de Falsidade
Audioaula.03
Fx.01 - Da Prisão , Medidas
Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
Fx.02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Lei Seca
Fx.03 - Da Prisão em Flagrante
Fx.04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
Fx.05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei
Seca)
Audioaula.04
Fx.01 - Da Prova: comentários
Fx.02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
Fx.03 - Das Testemunhas
Fx.04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
Fx.05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
Fx.06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
Fx.07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239
a 250
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