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CONCURSO MP-SP Analista de Promotoria - Assistente Jurídico em CDs MP3


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MP SP - Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
- 69 audioaulas

R$ 178,00

CONCURSO MP SP em 69 audioaulas.
Este pacote para o cargo de Analista de Promotoria é um material de qualidade minuciosamente elaborado e de fácil memorização.


Relação das disciplinas:
01- Língua Portuguesa: 6 audioaulas/ 7h16min. amostra portugues
02- Direito Administrativo: 8 audioaulas / 10 horas;
clique para ouvir
03-
Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula / 1h20 min.
04- Direito Civil: 11 audioaulas / 14h32min. clic para ouvir
05- Direito Comercial Empresarial: 3 audioaulas / 3h37 min.
06- Direito Constitucional: 10 audioaulas / 13h48 min.
Clique para ouvir
07- Direito Penal: 7 audioaulas / 8h49min. ;

08- Direito Penal Legislação Especial: 7 audioaulas /8h17 min.
amostra de áudio
09- Processual Penal: 7 audioaulas / 7h54min .clic para ouvir
10- Noções de Direito Eleitoral: 3 audioaulas
11- Direito Processual Civil: 6 audioaulas amostra de áudio


Confira o conteúdo do material: 

1. - Lingua Portuguesa...................................................
Aula 01

a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico.

Aula 02
a) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
b) Classe de Palavras ou Gramaticais
c) O Emprego dos Pronomes

Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto


2. Direito Administrativo .. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula 4- LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Gerais
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Audioaula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Audioaula - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

3. Código de Defesa do Consumidor- (Lei n. 8.078, de 1990)-..................................... Voltar ao topo da pág

a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

4.
Direito Civil...................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula
01
CD.01-fx.01 Introdução
CD.01-fx.02 Das Pessoas Naturais
CD.01-fx.03 Direito da Personalidade
CD.01-fx.04 Da Sucessão Provisória
CD.01-fx.05 Das pessoas Jurídicas
CD.01-fx.06 Do Domicílio

Audioaula 02
CD.02-fx.01 Dos Bens (Comentário)
CD.02-fx.02 Dos Bens (Só a Lei)
CD.02-fx.03 Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
CD.02-fx.04 Dos Defeitos do Negócio Jurídico
CD.02-fx.05 Da Invalidade do Negócio Jurídico

Audioaula 03
CD.03-fx.01 Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
CD.03-fx.02 Da Prescrição e Decadência
CD.03-fx.03 Da Prova
CD.03-fx.04 Dos Contratos
CD.03-fx.05 Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Audioaula 08
CD.08-fx.01 Direito das Coisas
CD.08-fx.02 Da Posse
CD.08-fx.03 Direitos Reais
CD.08-fx.04 Da Propriedade
CD.08-fx.05 Da Perda da Propriedade
CD.08-fx.06 Direito de Vizinhança

Audioaula 09
CD.09-fx.01 Do Condomínio Geral
CD.09-fx.02 Das Servidões
CD.09-fx.03 Do Usufruto

Audioaula 10
CD.10-fx.01 Do Uso
CD.10-fx.02 Da Habitação
CD.10-fx.03 Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
CD.10-fx.04 Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
CD.10-fx.05 Do Penhor
CD.10-fx.06 Da Hipoteca
CD.10-fx.07 Da Anticrese
CD.10-fx.08 Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Audioaula 14
CD.14-fx.01 Direito de Família
CD.14-fx.02 Do Direito Pessoa: do Casamento
CD.14-fx.03 Da Capacidade para o Casamento
CD.14-fx.04 Dos Impedimentos
CD.14-fx.05 Das Causas Suspensivas
CD.14-fx.06 Do Processo de Habilitação para o Casamento
CD.14-fx.07 Da Celebração do Casamento
CD.14-fx.08 Das Provas do Casamento
CD.14-fx.09 Da Invalidade do Casamento
CD.14-fx.10 Da Eficácia do Casamento
CD.14-fx.11 Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
CD.14-fx.12 Da Proteção da Pessoa dos filhos
CD.14-fx.13 Das Relações de Parentesco.

Audioaula 15
CD.15-fx.01 Da Adoção
CD.15-fx.02 Do Poder Familiar
CD.15-fx.03 Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
CD.15-fx.04 Do Pacto Antenupcial
CD.15-fx.05 Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
CD.15-fx.06 Regime de Separação de Bens e Regime de Participação Final nos Aquestos
CD.15-fx.07 Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
CD.15-fx.08 Dos Alimentos
CD.15-fx.09 Do Bem de Família

Audioaula 16
CD.16-fx.01 Da União Estável
CD.16-fx.02 Da Tutela
CD.16-fx.03 Da Curatela
CD.16-fx.04 Direito das Sucessões
CD.16-fx.05 Sucessão em Geral

Audioaula 17
CD.17-fx.01 Sucessão Legítima
CD.17-fx.02 Direito de Representação
CD.17-fx.03 Sucessão Testamentária
CD.17-fx.04 Testamento Público
CD.17-fx.05 Testamento Cerrado
CD.17-fx.06 Testamento Particular
CD.17-fx.07 Dos Codicilos
CD.17-fx.08 Testamentos Especiais
CD.17-fx.09 Disposiçoes Testamentárias

Audioaula 18
CD.18-fx.01 Dos Legados
CD.18-fx.02 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
CD.18-fx.03 Substituição Testamentária
CD.18-fx.04 Da Deserdação
CD.18-fx.05 Da Revogação do Testamento
CD.18-fx.06 Do Inventário
CD.18-fx.07 Colação e Sonegados
CD.18-fx.08 Da Partilha


5. Direito Comercial - Empresarial. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução
b) O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
c) Empresa
d) Empresário
e) Capacidade Civil
f) Registro Público das Empresas Mercantís
g) Livros Empresariais
h) Do Estabelecimento Empresarial
i) Atividades Econômicas Civis
j) O Empresário Individual
l) Nome Empresarial

Audioaula 02
a) Sociedades Empresariais
b) Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
c) Classificação
d) Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
e) Sociedade Simples
f) Sociedades Empresárias: Geral
g) Contrato Social
h) Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
i) Sociedade em Comandita Simples
j) Sociedade em Conta de Participação
l) Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 03
a) Sociedade Anônima – SA
b) Sociedade em Comandita por Ações
c) Títulos de Crédito
d) Características dos Títulos de Crédito
e) Classificação dos Títulos de Crédito
f) Principais Atos Cambiários
g) Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
h) Notas Promissórias
i) Cheque
j) Duplicata
l) Títulos de Crédito Rural

6. Direito Constitucional . ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)

Audioaula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

7. Direito Penal .. ....................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Audioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Audioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Audioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades
8. Direito Penal Legislação Especial .. ....................................... Voltar ao topo da pág
CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 9.455 / 97; 4.898/65 e 8.137/90 - amostra de áudio
fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
fx.02- Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)

CD.03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - amostra de áudio
fx.01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
fx.02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
fx.03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
fx.04- ECA: Dos Crimes
fx.05- ECA: Das Infrações Administrativas

CD.04 – Porte de arma - Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 amostra de áudio
CD.04-fx.01- Estatuto do Desarmamento: Introdução
CD.04-fx.02- Do Registro
CD.04-fx.03- Do Porte
CD.04-fx.04- Dos Crimes e das Penas
CD.04-fx.05- Disposições Gerais e Finais

CD.06 – amostra de Šudio
CD.06-fx.04 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.06-fx.05 - Crimes de Trânsito
CD.06-fx.06 - Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)

CD.07 – Lavagem de Dinheiro - amostra de Šudio
CD.07-fx.01 Lei de Lavagem de Capitais ( Lei 9.613 / 98 ) Aspectos Criminais e criminológicos.
CD.07-fx.02 Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
CD.07-fx.03 Disposições Processuais Especiais

CD.08 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) - amostra de Šudio
CD.08-fx.01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
CD.08-fx.02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
CD.08-fx.03 Da Competência e das Partes
CD.08-fx.04 Dos Atos Processuais e do Pedido
CD.08-fx.05 Das Citações e Intimações
CD.08-fx.06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
CD.08-fx.07 Da Resposta do Réu e das Provas
CD.08-fx.08 Da Sentença
CD.08-fx.09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
CD.08-fx.10 Da Execução e das Despesas
CD.08-fx.11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
CD.08-fx.12 Da Execução e das Despesas Processuais

CD.11 – Lei Antidrogas - amostra de Šudio
CD.11-fx.01 Lei Antidrogas - Comentários
CD.11-fx.02 Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
CD.11-fx.03 Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
CD.11-fx.04 Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
CD.11-fx.05 Dos Crimes (art. 33 a 47)
CD.11-fx.06 Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
CD.11-fx.07 Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
CD.11-fx.08 Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)

9. Direito Processual Penal ..................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)
Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

10. Noções de Direito Eleitoral .................................................... Voltar ao topo da pág

Aula 01

01– Introdução
02- Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
03- Tribunal Superior eleitoral
04- Dos Tribunais Regionais
05- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
06- O Cancelamento
Aula 02
01- Das Juntas Eleitorais
02- Do Sistema Eleitoral
03- Da Votação
04- Sistema Eletrônico de Votação
05- Dos Crimes Eleitorais
06- Do Processo das Infrações
Aula 03
01- Lei dos Partidos Políticos
02- Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
03- Das Finanças e Contabilidade Partidárias
04- Do Acesso Gratuito ao Rádio e Televisão
05- Do Registro dos Candidatos
06- Propaganda Partidária

11. Direito Processual Civil
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do NCPC 2015

Aula.03
fx.01- Do Juíz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz :
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais;
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.03- Dos Prazos Processuais.

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais;
fx.02- Da Citação;
fx.03- Das Cartas e da Intimação;

Aula 6-
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas