CONCURSO MP SP - Oficial de Promotoria

MP SP Oficial de Promotoria
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MP de São Paulo - Oficial de Promotoria
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Conteúdo das Disciplinas:

1. LinguaPortuguesa ........................................

Audioaula
01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
a) Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos
b) Classe de Palavras ou Gramaticais
c) O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Audioaula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Audioaula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto



2. Direito Administrativo .......................................
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CD.10 – Improbidade Administrativa -
CD.10-fx.01 Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992;
CD.10-fx.02 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
CD.10-fx.03 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
CD.10-fx.04 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
CD.10-fx.05 Processo Administrativo
CD.10-fx.06 Improbidade Administrativa- Lei 8.429 de 2 de junho de 1992-Comentários
CD.10-fx.07 Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial - Comentários.


3. Direito Constitucional . ................................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)



4. Direito Penal
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Crimes contra a Administração Pública:

Aula 01

01- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
02- Comentários Importantes sobre Concussão e Excesso de Exação: art.316
03- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
04- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
05- Funcionário Público para os efeitos penais. Art. 327

Aula 02
01- Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

Aula 07
a- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b - Art. 290 à 292
c- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d- Da Falsidade Documental
e- Art. 297 à 299
f- Art. 300 à 305
g- De Outras Falsidades


05- DIREITO PROCESSUAL PENAL: 3 audioaulas
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Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - CD.08 de Legislação Penal
-fx.01 Comentários
fx.02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
fx.03 Da Competência e das Partes
fx.04 Dos Atos Processuais e do Pedido
fx.05 Das Citações e Intimações
-fx.06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
fx.07 Da Resposta do Réu e das Provas
fx.08 Da Sentença
fx.09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
fx.10 Da Execução e das Despesas
fx.11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
fx.12 Da Execução e das Despesas Processuais

06- DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 2 audioaulas ...
Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187
Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235