MP3
DIREITO PREVIDENCIÁRIO



CD 01
01- Seguridade Social
02- Princípios Constitucionais
03- Organização da Seguridade Social
04- Legislação Previdenciária

CD 02
01- Regime Geral da Previdência Social
02- Beneficiários da Previdência Social
03- Segurados Obrigatórios da Previdência Social
04- Segurados Facultativos da Previdência Social
05- Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
06- Das Inscrições
07- Período de Carência

CD 03
01- Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
02- Plano de Benefícios da Previdência Social
03- Aposentadoria por Idade
04- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
05- Aposentadoria Especial
06- Auxílio Doença
07- Salário Família
08- Salário Maternidade
09- Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte

CD 04
01- Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
02- Habilitação e Reabilitação Profissional
03- Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
04- Receitas das Contribuições Sociais
05- Empresas
06- Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
07- Contribuinte Empregador Doméstico
08- Salário de Contribuição

CD 05
01- Habilitação e Reabilitação Profissional
02-Justificação Administrativa
03- Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
04- Receitas das Contribuições Sociais
04- Empresas
05-Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico,etc
06- Formas de Contribuição
07- Salário de Contribuição

CD 06
01- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
02- Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
03- Decadência e Prescrição
04- Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
05- Isenção de Contribuição
06- Crimes Contra a Previdência Social
07- Infrações a Legislação Previdenciária
08- Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
09- A Seguridade Social na constituição Federal
10- A Assistência Social na constituição Federal



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