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DIREITO PROCESSUAL PENAL
Atualizado em agosto de 2011




Audioaula.01
CD.01- Fx.01 Inquérito Policial;
CD.01- Fx.02 Competência;
CD.01- Fx.03 Valor Probatório;
CD.01- Fx.04 Notitia Criminis;
CD.01- Fx.05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
CD.01- Fx.06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
CD.01- Fx.07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
CD.01- Fx.08 Instauração e Atos Iniciais;
CD.01- Fx.09 Instrução;
CD.01- Fx.10 Do Interrogatório do Acusado;
CD.01- Fx.11 Incomunicabilidade
CD.01- Fx.12 Deveres da Autoridade Policial;
CD.01- Fx.13 Encerramento.

Audioaula.02
CD.02- Fx.01 - Da Ação Penal
CD.02- Fx.02 - Da Ação Civil
CD.02- Fx.03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
CD.02- Fx.04 - Questões e Processos Incidentes
CD.02- Fx.05 - Do Conflito de Jurisdição
CD.02- Fx.06 - Das Medidas Assecuratórias
CD.02- Fx.07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula.03
CD.03- Fx.01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
CD.03- Fx.02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
CD.03- Fx.03 - Da Prisão em Flagrante
CD.03- Fx.04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
CD.03- Fx.05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula.04
CD.04- Fx.01 - Da Prova: comentários
CD.04- Fx.02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
CD.04- Fx.03 - Das Testemunhas
CD.04- Fx.04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
CD.04- Fx.05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
CD.04- Fx.06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
CD.04- Fx.07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250
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