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COMÉRCIO INTERNACIONAL



Conteúdo :
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. Comércio internacional e crescimento econômico. Barreiras tarifárias e não-tarifárias.
2. O sistema multilateral de comércio. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT-1994). O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). O Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS). O Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS). O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). O sistema de solução de controvérsias da OMC. As negociações na OMC.
3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Organização Mundial de Aduanas (OMA).
4. Processo de integração econômica. Estágios de integração econômica. Formação de blocos econômicos. União
Européia. Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul; Nafta, Pacto Andino e Alca.
5. Mercosul. O comércio intrabloco. Textos legais. Estrutura e funcionamento. O sistema de solução de controvérsias. As negociações e os acordos comerciais envolvendo o Mercosul.
6. Sistema Geral de Preferências (SGP). Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC).
7. Práticas desleais no comércio internacional. Medidas de defesa comercial: Antidumping, Compensatórias e de Salvaguarda. Defesa comercial na OMC. Defesa comercial no Mercosul. Defesa comercial no Brasil.
9. Classicação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codicação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
10. Valor aduaneiro. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994. Critérios gerais e princípios básicos do Acordo. Métodos de Valoração.



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