Demonstração
DVD
DIREITO CONSTITUCIONAL e SEUS FUNDAMENTOS



Quant. DVD's: 2
Número de videoaulas:12
Tempo aprox. de videoaulas: 6 h 18 min.

Os DVDs incluem os temas:
:: Direito Constitucional – conceito e objeto de estudo;
:: A história do constitucionalismo no Brasil;
:: A Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988;
:: República Federativa do Brasil: fundamentos e princípios;
:: Direitos fundamentais;
:: Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988;
:: Os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988;
:: A organização do Estado;
:: Organização dos poderes – Legislativo;
:: Processo legislativo;
:: Organização dos poderes – Executivo;
:: Organização dos poderes – Judiciário.

Autor:
Vera Karam de Chueiri
Doutora em Filosofia pela Graduate Faculty da New School for Social Research, NY (NSSR).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).



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MP3 de
DIREITO CONSTITUCIONAL

CD 11
01) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
03) Da Segurança Pública ( art. 144 )
04) Da Tributação e do Orçamento : Introdução

CD 12
01) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
02) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
03) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
04) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
05) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
06) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
07) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)

CD 13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

CD 14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232


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