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DIREITO TRIBUTÁRIO



demonstração

Quant. DVD's: 2
Tempo das videoaulas: 8hs

Conteúdo
:: Introdução ao Direito Tributário;
:: Princípios e Limites da tributação;
::Direito Tributário e Espécies Tributárias;
:: Competência Tributária.
:: Capacidade Tributária.
:: Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.
:: Princípios Constitucionais Tributários;
:: Imunidades Tributárias;
:: Modalidades Tributárias e tributos em espécie: (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios)
:: Regimes tributários:Lucro Real e Presumido
:: Crédito Tributário;
:: Constituição do Crédito Tributário.
:: Lançamento. Modalidades de Lançamento, Hipóteses de alteração do lançamento.
:: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; Modalidades;
:: Extinção do Crédito Tributário. Modalidades.
:: Formas de Suspensão do Crédito Tributário;
:: Formas de Exclusão do Crédito Tributário.
:: Obrigação Tributária
:: Principais regimes de tributação para empresas
:: Crimes tributários e Tributação Internacional.
:: Crimes contra a ordem tributária

Professores:
Érico Hack
Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Administrativo.
Escritor de livros e artigos jurídicos. Advogado e consultor.

Alexsander Roberto Alves Valadão
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professor da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e do Centro Universitário Positivo (Unicenp).

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