DVD
FINANÇAS PÚBLICAS

Este curso contém os assuntos de Finanças Públicas mais cobrados nos concursos públicos.Conteúdo do Curso:
Definição, Objetivos, metas, abrangência, Planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Concepções , fundamento, conteúdo, características e classificação.
Funções do Governo
Os Gastos Públicos:conceito e classificação
Evolução das funções do governo. O financiamento dos gastos públicos: tributação e eqüidade.
A função do bem-estar. Funções alocativas, distributivas e de estabilização.
Objetivos da política orçamentária
Programação Financeira
Despesa Pública:
Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.
Estágios e Execução da Despesa
Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas.
Conceito de déficit público; financiamento do déficit.
O financiamento dos Gastos Públicos
Classificação da Receita Orçamentária
Receita Pública: conceito, classificação e estágios
Receitas Orçamentárias
Conflito Equidade x Eficiência
Crédito público: Crédito Externo e Interno
Pressão do crédito público sobre o mercado financeiro e monetário;
L imites do crédito público; a dívida pública no Brasil.
O Sistema Tributário Nacional
Princípios Teóricos de Tributação
Impostos regressivos e progressivos
Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários
Tipos de Orçamento:Orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e
orçamento-programa.
Ciclo orçamentário. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira.
Orçamento X Planejamento
Princípios Orçamentários
Plano Plurianual
A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
Lei de Orçamento Anual - LOA
Orçamentos Anuais
O Processo Orçamentário: Elaboração, Execução e Controle
Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento
e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; “regra de ouro"




____________________________________