Detalhes
do Pacote de Direito em CDs-MP3
01-
Administação Pública - 03
audioaulas - duração aproximada de 03h 52min
02- Direito Administrativo - 06 audioaulas
- duração aproximada de 07hs Amostra
03-
Direito Constitucional - 12 audioaulas - duração
aproximada de 14h49minAmostra
04-
Direito Civil - 03 audioaulas - duração
aproximada de 03h31min
05- Direito Comercial - 03 audioaulas
- duração aproximada de 03h 39min
06- Direito Penal - 02 audioaulas
- duração aproximada de 02h 22min
07-
Direito do Trabalho- 06 audioaulas
- duração - aproximada de 07h38min
08- Ética na Administração Pública -
07 audioaulas - duração aproximada de 08h34min
09-
Lingua Portuguesa - 06 audioaulas - duração
aproximada de 07h32minAmostra
10- Segurança e Saúde e Legislação
Previdenciária - 10
audioaulas - duração aproximada de 13h16min
11- Sociologia do Trabalho -
02 audioaulas - duração aproximada de 02h10min
Total de 60 audioaulas
e 74 hs de gravação!
_________________________________________________________________________
DISCRIMINAÇÃO:
_________________________________________________________________________
01-Administração Pública.....
•
Topo da pág
aula
01D 01
01-Introdução
02-Modelos teóricos de Administração Pública:
patrimonialista, burocrático e gerencial
03-Evolução da Administração Pública
no Brasil - Estruturação da Máquina Administrativa
no Brasil
04-Estrutura e Estratégia Organizacional : tipos,natureza,
finalidades e critérios de departamentalização
05-Cultura Organizacional: componentes
06-Do Modelo Racional Legal ao Paradigma Pós-Burocrático
07-Empreendedorismo Governamental
08-Lei de Diretrizes Orçamentárias
09-Plano Plurianual - PPA
aula
02
01-Convergências
e Diferenças Entre a Gestão Pública e a Gestão
Privada
02-Novas Tecnologias Governamentais– Reengenharia e Qualidade
03-Excelência nos Serviços Públicos
– Gestão de Resultados na Produção de Serviços
Públicos
04-Administração de Pessoal, Gerência de Recursos
Humanos e Gestão Estratégica
aula
03
01-Resumo
dos Tópicos Anteriores
02-Impacto Sobre a Configuração das Organizações
Públicas e Sobre os Processos de Gestão
03-Administração Estratégica
04-Tecnologia da Informação, Organização
e Cidadania
05-Comunicação na Gestão Pública e Gestão
de Redes Onganizacionais
06-Paradigma do Cliente na Gestão Pública
02-Direito Administrativo..... •
Topo da pág
aula 01 DIREITO ADMINISTRATIVO
Fx.01-
Direito Administrativo: Conceito e Fontes
Fx.02- Regime Jurídico Administrativo
Fx.03- Princípios da Administração Pública
e do Direito Administrativo.
Fx.04- Organização Administrativa Brasileira:
Estado, Governo e Administração Pública
Fx.05- Administração Direta ou Centralizada e Indireta
ou Descentralizada
Fx.06- Intervenção no Domínio Econômico
Fx.07- Agentes Públicos
Fx.08- Poderes Administrativos
aula 02: ATOS
ADMINISTRATIVOS
Fx.01- Conceito
Fx.02- Classificação e Espécies
Fx.03- Motivação e Pressupostos
Fx.04- Elementos ou Requisitos de Validade
Fx.05- Atributos
Fx.06- Extinção
Fx.07- Desfazimento
aula 03
Fx.01- Serviços Públicos
Fx.02- Bens Públicos
Fx.03- Controle da Administração
Fx.04- Responsabilidade Civil do Estado
aula 09 - Lei
8.112/90 - Regime Jurídico Topo
da pág
Fx.01
- Comentários
Fx.02 - Do Provimento
Fx.03 - Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição
e Da Substituição
Fx.04 - Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
Fx.05 - Das Vantagens
aula 10
Fx.01 - Do Auxílio Moradia
Fx.02 - Das Gratificações e Adicionais
Fx.03 - Das Férias e Das Licenças
Fx.04 - Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
Fx.05 - Do Direito de Petição
Fx.06 - Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições,
Acumulação e Responsabilidade
Fx.07 - Das Penalidades
aula 11
Fx.01 - Do Processo Administrativo Disciplinar
Fx.02 - Da Seguridade Social do Servidor
Fx.03 - Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário
Família
Fx.04 - Licença para Tratamento de Saúde até
Auxílio Reclusão
Fx.05 - Da Assistência à Saúde
Fx.06 - Das Disposições Gerais e Transitórias
Finais
03-
Direito Constitucional .....
•
Topo da pág
aula 01
01) Direito
Constitucional
02) Constituição
03) Normas Constitucionais
04) Poder Constituinte
05) Controle de Constitucionalidade
06) ADIN- Ação direta de inconstitucionalidade
aula
02
01)
Continuação de ADIN
02) ADC- Ação declaratória de constitucionalidade
03) Estado e Nação
04) Formas de Governo
05) Teoria da Recepção -Cláusulas pétreas
06) Evolução Constitucional no Brasil
aula 03
01) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII
aula 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10
aula 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art.
14 a 17)
03) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04) Da União (Art. 20 a 24)
05) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
aula 06
01) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40
07) Resumo do Art. 40
aula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e
das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06) Do Senado Federal ( art. 52 )
07) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08) Das Reuniões ( art. 57)
09) Das Comissões ( art. 58 )
aula 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária
( art.70 a 75 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional
(art. 89 a 91)
aula 09
01) Do Poder Judiciário – Separação
das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
aula 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal
( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art.
106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
aula 13
01) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
02) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
03) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
04) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma
Agrária. (art.184 a 191)
05) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
aula
14
01) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02) Da Saúde (art.196 a 200)
03) Da Previdência Social e da Assistência Social (art.
201 a 204)
04) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência
e Tecnologia(art. 205 a219)
05) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
06) Do Meio Ambiente ( art.225 )
07) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e
dos Índios (art. 226 a 232)
04-
Direito Civil .....
•
Topo da pág
aula 01
CD.01-fx.01
Introdução
CD.01-fx.02 Das Pessoas Naturais
CD.01-fx.03 Direito da Personalidade
CD.01-fx.04 Da Sucessão Provisória
CD.01-fx.05 Das pessoas Jurídicas
CD.01-fx.06 Do Domicílio
aula 02
CD.02-fx.01 Dos Bens (Comentário)
CD.02-fx.02 Dos Bens (Só a Lei)
CD.02-fx.03 Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
CD.02-fx.04 Dos Defeitos do Negócio Jurídico
CD.02-fx.05 Da Invalidade do Negócio Jurídico
aula 03
CD.03-fx.01 Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
CD.03-fx.02 Da Prescrição e Decadência
CD.03-fx.03 Da Prova
CD.03-fx.04 Dos Contratos
CD.03-fx.05 Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra
e Venda.
05- Direito Comercial
.....
•
Topo da pág
aula 01
01- Introdução
02- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
03- Empresa
04- Empresário
05- Capacidade Civil
06- Registro Público das Empresas Mercantís
07- Livros Empresariais
08- Do Estabelecimento Empresarial
09- Atividades Econômicas Civis
10- O Empresário Individual
11- Nome Empresarial
aula 02
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades
de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)
aula 03
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características dos Títulos de Crédito
05- Classificação dos Títulos de Crédito
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08- Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural
06-
Direito Penal .....
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Topo da pág
aula 01
01- Introdução e Aplicação da
Lei Penal
02- Interpretação da Lei Penal
03- Infração Penal: Elementos e Espécies
04- Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
05- Fato Típico (Tipicidade) - Ilicitude, Culpabilidade
06- Dos Crimes Contra a Administração Pública:
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a
Administração em Geral: Peculato
07- Arts. 313A à 316
08- Arts. 317 à 321
aula
02
01-Continuação dos Crimes Praticados por Funcionários
Públicos Contra a Administração Pública
(Art. 322 à 327)
02- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a administração
em Geral
03- Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
Pública Estrangeira
04- Dos Crimes Contra Administração da Justiça
05- Art. 353 à Art. 359
06- Crimes Contra a Ordem Tributária e Crimes Praticados por
Funcionarios Públicos
Lei dos Juizados Especiais Especiais (Lei 9029 de 95)
07-
Direito do Trabalho
.....
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Topo da pág
aula 01
01- Conceito e Legislação Trabalhista
02- Relação de Trabalho
03- Empregado e Empregador
04- Jornada de Trabalho
05- Carteira de Trabalho e Previdência Social
06- Das Férias
07- Da Remuneração e do Salário
08- Gratificação de Natal
aula
02
01- Salário Maternidade
02- Salário Família
03- Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características
e Formas
04- Duração, Alteração, Suspensão
e Interrupção do Contrato de Trabalho
05- Término ou Extinção do Contrato
06- Aviso Prévio
aula
03
01- Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02- Trabalho Temporário
03- Estagiário
04- Empregados Domésticos
05- Trabalhadores Autônomos
06- Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07- Empregados em Serviço de Telefonia
08- Professores
09- Proteção ao trabalho do Menor
10- Proteção ao trabalho da Mulher
11- Trabalho em Minas de Subsolo
12- Trabalho por Prazo Determinado
aula
04
01- Direito Coletivo do Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Fundo de Garantia e Tempo de Serviço - FGTS
04- Estabilidade e Garantia de Emprego ( Sindicato )
05- Segurança e Saúde no Trabalho
aula
05
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
03- Do Processo de Multas Administrativas
04- A Justiça do Trabalho
05- Contrato Temporário de Trabalho
06- Resumo dos Principais Tópicos
aula
06
01- Convenção nº 05: Idade Mínima
de Admissão nos Trabalhos Industriais
02- Convenção nº 29: Abolição do
Trabalho Escravo
03- Convenção nº 81: Inspeção do
Trabalho na Indústria e no Comércio
04- Convenção nº: 105: Abolição do
Trabalho Forçado
05- Convenção nº 111: Discriminação
em Matéria de Emprego e Ocupação
06- Convenção nº 154: Fomento a Negociação
Coletiva
07- Jurisprudência Sumulada
08-Ética
na Administração Pública .....
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Topo da pág
-Ética na Administação Publica- Controle
da Administração Pública -aula.01
01-
Controle na Administração Pública: conceitos,
abrangência e espécies
02- Controles Externo e Interno na Constituição Federal
03- Sistema de Controle Externo; Controle externo no Brasil
04- Regras Constitucionais de Controle Externo
05- Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária,
Operacional e Patrimonial
06- Tribunais de Contas: funções, e natureza jurídica
07- Natureza Jurídica das Cortes de Contas
08- Eficácia das decisões do Tribunal de Contas
09- Poder Legislativo e os Tribunais de Contas
10- Controle social e os Tribunais de Contas.
-Ética
na Administação Publica- Constituição
Federal: Da Administração Pública -aula.02
01 - Da Administração Pública
02 - Inciso XII ao XIX
03 - Inciso XX a XXII
04 - Art. 38
-Ética na Administação Publica - Responsabilidade
Civil - aula.03
01 - Introdução
02 - Teorias da Responsabilidade Jurídica
03 - Teoria do Risco Administrativo
04 - Ação de Indenização
-Ética na Administação Publica-Código
Penal Brasileiro: Dos Crimes contra a Administração
Pública- aula.04
01 - Dos Crimes contra a Administração Pública
02 - Crimes dos Funcionário Público Contra a Administração
em Geral
03 - Art 313 A a 316
04 - Art. 317 a 320
05 - Art. 321 a 323
06 - Art. 324 a 327
-Ética na Administação Publica - Cont. Crimes
Contra Administração Pública - aula.05
01 - Crimes de Particular contra a Administração Pública
em Geral
02 - Art. 333 a 337A
03 - Crimes de Particular contra Administ. Pública Estrangeira
04 - Crimes contra a Ordem Tributária
05 - Crimes de Funcionários Públicos contra a Ordem
Tributária
-Ética na Administação Publica-
Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992-
aula.06
01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 de 2 de junho de
1992;
02- Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento
Ilícito
03- Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos
ao Erário
04- Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios
da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Improbidade Administrativa- Lei 8.429 de 2 de junho de 1992-Comentários
07- Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial - Comentários.
-Ética na Administação Publica- Código
de Ética Profissional do Poder Executivo Federal -aula.07
01 - Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil
02 - Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
03 - Dos Principais Deveres do Servidor Público
04 - Das Vedações ao Servidor Público
05 - Das Comissões de Ética
06 - Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07
09.Lingua
Portuguesa .....
•
Topo da pág
aula
01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
aula
02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo
e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
aula
03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
aula
04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
aula
05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
aula
06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto
10-
Segurança e Saúde no Trabalho .....
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Topo da pág
aula 01
01- Medicina do Trabalho: Segurança e Saúde
no Trabalho
02- Direito Internacional do Trabalho
03- Organização Internacional do Trabalho - OIT
04- Do Processo de Multas Administrativas
05- Das Atividades Insalubres ou Perigosas
aula 02
01- Regulamento da Inspeção do Trabalho
02- Convenção 81 da OIT
CD 01 - Normas Regulamentadoras de SST (resumo)
01- Introdução02- NR 1 a 3
03- NR 4
04- NR 5 e 6
05- NR 7 a 9
06- NR 10 a 14
aula 02 - Normas
Regulamentadoras de SST (resumo)
01- NR 15 e 16
02- NR 17 a 19
03- NR 20 a 24
04- NR 25 a 28
05- NR 29 a 31
06- NR 32 a 3
Legislação
Previdenciária
- Direito Previdenciário Topo
da pág
aula.01
fx.01 - Seguridade
Social: Origem e Evolução
fx.02 - Princípios Constitucionais
fx.03 - Organização da Seguridade Social
fx.04 - Legislação Previdenciária
aula.02
fx.01
- Regime Geral da Previdência Social
fx.02 - Beneficiários da Previdência Social
fx.03 - Segurados Obrigatórios da Previdência Social
fx.04 - Segurados Facultativos da Previdência Social
fx.05 - Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
fx.06 - Das Inscrições
fx.07 - Das Prestações em Geral e do Período
de Carência
aula.03
fx.01 - Salário de Benefícios
fx.02 - Fator Previdenciário
fx.03 - Da Renda Mensal do Benefício
fx.04 - Reajustamento do Valor dos Benefício
fx.05 - Plano de Benefícios da Previdência Social
fx.06 - Aposentadoria por Idade
fx.07 - Aposentadoria Especial
aula.04
fx.01 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
fx.02 - Auxílio Doença
fx.03 - Salário Família
fx.04 - Salário Maternidade
fx.05 - Do Auxílio-acidente e da Pensão por Morte
fx.06 - Do Auxílio Reclusão e Abono Anual
fx.07 - Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição
aula.05
fx.01 - Habilitação e Reabilitação
Profissional
fx.02 - Justificação Administrativa
fx.03 - Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
fx.04 - Receitas das Contribuições Sociais
fx.05 - Empresas
fx.06 – Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico
e Trabalhador ...........Avulso,Empregador Doméstico, etc.
fx.07 - Formas de Contribuição
fx.08 - Salário de Contribuição
aula.06
fx.01 - Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
fx.02 - Contribuições das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte
fx.03 - Decadência e Prescrição
fx.04 - Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência
de Débito
fx.05 - Crimes Contra a Previdência Social
fx.06 - Infrações a Legislação Previdenciáriafx.07
- Competências do INSS e da SRFB
fx.08 - A Seguridade Social na constituição Federal
fx.09 - A Previdência Social na constituição Federal.
11-
Sociologia do Trabalho
.....
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Topo da pág
aula
01
01- Conceitos
02- Trabalho no Pensamento Clássico
03- Divisão Social do Trabalho
04- Divisão Sexual do Trabalho
05- Trabalho Parcial e Integral. Trabalho Artesanal, Manufatura e
Grande Indústria
06- Trabalho Profissional e Trabalho Doméstico
07- Trabalho e Progresso Técnico. O Determinismo Tecnológico,
População
aula
02
01- Formação e qualificação Profissional
02- Desemprego e Subemprego
03- Valores e Atitudes. Valores do Trabalho e Psicopatologia do Trabalho
04- Movimento Operário
05- Evolução e Sindicalismo
06- Trabalho e Empresa
|
