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CONCURSO INSS TÉCNICO
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INSS TÉCNICO

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Relação das Disciplinas:
- Noções Direito Constitucional - 3 audioaulas Clique para ouvir
- Direito Previdenciário - 6 audioaulas amostra: clic e ouça

- Noções de Direito Administrativo
- 4 audioaulas
- Lingua Portuguesa - 6 audioaulasamostra portugues
- Lei 8112/90 - 3 audioaulasAmostra: clic e ouça
- Ética no Serviço Público - 01 audioaula



Conteúdo das Disciplinas:

1. Direito Constitucional ............................

CD 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII

CD 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

CD 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40
g) Resumo do Art. 40


2. Direito Previdenciário .....................................Voltar ao topo da pág
CD 01
a) Seguridade Social: Origem e Evolução
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária

CD 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições
g) Das Prestações em Geral e do Período de Carência

CD 03
a) Salário de Benefícios
b) Fator Previdenciário
c) Da Renda Mensal do Benefício
d) Reajustamento do Valor dos Benefício
e) Plano de Benefícios da Previdência Social
f) Aposentadoria por Idade
g) Aposentadoria Especial

CD 04
a) Fórmula 85/95 progressiva
b) Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com deficiência
c)-Auxílio Doença
d) Salário Família
e) Salário Maternidade
f) Do Auxílio-acidente e da Pensão por Morte
g) Do Auxílio Reclusão e Abono Salarial
h) Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição

CD 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b) Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico, etc.
g) Formas de Contribuição
h) Salário de Contribuição

CD 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Crimes Contra a Previdência Social
f) Infrações a Legislação Previdenciária
g) Competências do INSS e da SRFB
h) A Seguridade Social na constituição Federal
i) A Previdência Social na constituição Federal

3. Noções de Direito Administrativo............................. Voltar ao topo da pág

CD 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

CD 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

CD 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

CD 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

4. Língua Portuguesa............................. Voltar ao topo da pág
CD 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

CD 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

CD 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

CD 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

CD 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

CD 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto

5. Lei 8112/90 - Regime Jurídico do Servidor............................. Voltar ao topo da pág
CD 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens

CD 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades

CD 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

6. Ética no Serviço Público (Código de Ética do Servidor))............................. Voltar ao topo da pág

a) Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
b)
A Conduta Ética na Administração Pública
c) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
d) Das regras deontológicas
e) Dos Principais Deveres do Servidor Público
f) Das Vedações ao Servidor Público
g) Das Comissões de Ética
h) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07