Relação das Disciplinas:
-
Noções Direito Constitucional - 3 audioaulas -
4 horas . de áudio. Amostra
- Direito Previdenciário - 6 áudioaulas
- 6 horas e 37 min. de áudio.
Amostra
- Noções de Direito Administrativo - 4 audioaulas
/ - 4 horas 22 min. de áudio.
Amostra
- Lingua Portuguesa - 6 áudioaulas -
7 horas e 32 min. de áudio.
Amostra
- Lei 8112/90 - 3 áudioaulas- 4 horas de
áudio.
Amostra
- Ética no Serviço Público
- 01 áudioaula - 41 minutos de áudio.
Amostra
Conteúdo
das Disciplinas:
1. Direito
Constitucional .............................
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CD 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII
CD 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10
CD 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40
g) Resumo do Art. 40
2.
Direito Previdenciário .............................
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CD 01
a) Seguridade Social: Origem e Evolução
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária
CD 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições
g) Das Prestações em Geral e do Período de Carência
CD 03
a) Salário de Benefícios
b) Fator Previdenciário
c) Da Renda Mensal do Benefício
d) Reajustamento do Valor dos Benefício
e) Plano de Benefícios da Previdência Social
f) Aposentadoria por Idade
g) Aposentadoria Especial
CD 04
a) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
b) Auxílio Doença
c) Salário Família
d) Salário Maternidade
e) Do Auxílio-acidente e da Pensão por Morte
f) Do Auxílio Reclusão e Abono Anual
g) Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição
CD 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b) Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico
e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico, etc.
g) Formas de Contribuição
h) Salário de Contribuição
CD 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Crimes Contra a Previdência Social
f) Infrações a Legislação Previdenciária
g) Competências do INSS e da SRFB
h) A Seguridade Social na constituição Federal
i) A Previdência Social na constituição Federal
3.
Noções
de Direito Administrativo.............................
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CD 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e
do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo
e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou
Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos
CD 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento
CD 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado
CD 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao
Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.
4.
Língua Portuguesa.............................
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CD 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
CD 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e
Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
CD 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
CD 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
CD 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
CD 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto
5.
Lei 8112/90 -
Regime Jurídico do Servidor.............................
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CD 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição
e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens
CD 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação
e Responsabilidade
g) Das Penalidades
CD 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário
Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio
Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais
6. Ética no Serviço Público (Código
de Ética do Servidor).............................
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a) Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil
b) Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1.994
c) Dos Principais Deveres do Servidor Público
d) Das Vedações ao Servidor Público
e) Das Comissões de Ética
f) Sistema de Gestão da Ética - Decreto 6.029/07.
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