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Concurso TRE SP - ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária
 




  TRE SP: ANALISTA JUDICIÁRIO - 64 audioaulas
- apostila digital (PDF)
R$ 159,00


Relação das Disciplinas:
01- Língua Portuguesa e Nova Ortografia: 6 audioaulasamostra portugues
02- Direito Administrativo : 8 audioaulas
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03- Direito Constitucional: 11 audioaulas
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04- Direito Eleitoral: 3 audioaulas
Amostra: clic e ouça
05- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Lei 8.112/90 - 3 audioaulas
Amostra: clic e ouça
06- Direito Civil: 13 audioaulas
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07- Direito Penal: 4 audioaulas

08- Direito Processual Penal: 7 audioaulas
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09-
Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001): 2 audioaulas amostra de áudioamostra de áudio
10- Administração Pública: 4 audioaulas
11- Direito Processual Civil: 3 audioaulas amostra de áudio

12- Regimento Interno do TRE-SP (em PDF
)

Conteúdo das Disciplinas:

1. Língua Portuguesa e Nova Ortografia
.................

Aula 01

a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

Aula 02

a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

Aula 03

a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04

a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05

a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06

a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto

2. Direito Administrativo ................. Voltar ao topo da pág

Aula 01

01 - Direito Administrativo: Conceito e Fontes
02 - Regime Jurídico Administrativo
03 - Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
04 - Organização Administrativa Brasileira:Estado, Governo e Administração Pública
05 - Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
06 - Intervenção no Domínio Econômico
07 - Agentes Públicos
08 - Poderes Administrativos

Aula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS

01 - Conceito
02 - Classificação e Espécies
03 - Motivação e Pressupostos
04 - Elementos ou Requisitos de Validade
05 - Atributos
06 - Extinção
07 - Desfazimento

Aula 03

01 - Serviços Públicos
02 - Bens Públicos
03 - Controle da Administração
04 - Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04: LICITAÇÕES

01 - Lei das Licitações
02 - Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
03 - Inexigibilidade de Licitação
04 - Dispensa
05 - Procedimentos ou Fases
06 - Dos Crimes e das Penas
07 - Resumo de Licitações

Aula 04.A - Licitações Lei seca

01 - Das Disposições Gerais
02 - Das Definições e das Obras e Serviços
03 - Das Obras e Serviços
04 - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
05 - Das Compras e Alienações
06 - Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.B - Licitações Lei seca

01 - Da Habilitação
02 - Dos Registros Cadastrais
03 - Do Procedimento e Julgamento
04 - art.46 e 47
05 - art.48 a 53

Aula 05: CONTRATOS

01 - Conceito, características e peculiaridades
02 - Espécies
03 - Cláusulas
04 - Formalização
05 - Inexecução
06 - Rescisão
07 - Resumo Geral de Contratos

Aula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92

01 - Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02 - Atos de Improbidade. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03 - Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04 - Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05 - Processo Administrativo
06 - Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07 - Procedimento Administrativo

3. Direito Constitucional ................. Voltar ao topo da pág

Aula 01

01 - Direito Constitucional
02 - Constituição
03 - Normas Constitucionais
04 - Poder Constituinte
05 - Controle de Constitucionalidade
06 - ADIN

Aula 02

01 - Continuação de ADIN
02 - ADC
03 - Estado e Nação
04 - Formas de Governo
05 - Teoria da Recepção
06 - Evolução Constitucional no Brasil

Aula 03

01 - Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04 - Inciso XXVIII a XXXVIII
05 - Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04

01 - Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02 - Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03 - Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04 - Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07 - Art. 8º a art. 10

Aula 05

01 - Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02 - Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03 - Da Organização do Estado (arts. 18 e 19)
04 - Da União (Art. 20 a 24)
05 - Dos Estados Federados (art. 25 a 28)
06 - Dos Municípios (art. 29 a 31)
07 - Do Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)

Aula 06

01 - Da Intervenção Federal (art. 34 a 36)
02 - Administração Pública (arts. 37 e 38)
03 - Incisos XI à XXII e Comentários
04 - Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05 - Dos Servidores Públicos (art. 39 a 41)
06 - Art. 40
07 - Resumo do Art. 40

Aula 07

01 - Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02 - Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03 - Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04 - Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05 - Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06 - Do Senado Federal ( art. 52 )
07 - Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08 - Das Reuniões ( art. 57)
09 - Das Comissões ( art. 58 )

Aula 08

01 - Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02 - Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03 - Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04 - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula 09

01 - Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02 - Introdução
03 - Síntese Geral
04 - Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10

01 - Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02 - Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07 - Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 11

01 - Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
02 - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
03 - Da Segurança Pública ( art. 144 )
04 - Da Tributação e do Orçamento : Introdução

4. Direito Eleitoral ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01

01– Introdução
02- Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
03- Tribunal Superior eleitoral
04- Dos Tribunais Regionais
05- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
06- O Cancelamento

Aula 02

01- Das Juntas Eleitorais
02- Do Sistema Eleitoral
03- Da Votação
04- Sistema Eletrônico de Votação
05- Dos Crimes Eleitorais
06- Do Processo das Infrações

Aula 03

01- Lei dos Partidos Políticos
02- Da Fidelidade e Disciplina Partidárias
03- Das Finanças e Contabilidade Partidárias
04- Do Acesso Gratuito ao Rádio e Televisão
05- Do Registro dos Candidatos
06- Propaganda Partidária

5. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Lei 8112/90 ................. Voltar ao topo da pág

Áudio-aula 01

a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens

Áudio-aula 02

a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades

Áudio-aula 03

a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

6. Direito Civil ................. Voltar ao topo da pág
Aula 01

01 - Introdução
02 - Das Pessoas Naturais
03 - Do Direito da Personalidade
04 - Da Sucessão Provisória
05 - Das pessoas Jurídicas
06 - Do Domicílio

Aula 02

01 - Dos Bens (Comentário)
02 - Dos Bens (Só a Lei)
03 - Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04 - Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05 - Da Invalidade do Negócio Jurídico

Aula 03

01 - Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02 - Da Prescrição e Decadência
03 - Da Prova
04 - Dos Contratos
05 - Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Aula 04

01 - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02 - Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03 - Da Doação
04 - Da Locação de Coisas
05 - Do Empréstimo e do Comodato
06 - Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07 - Do Depósito

Aula 05

01 - Do Mandato
02 - Da Extinção do Mandato
03 - Da Comissão
04 - Da Corretagem
05 - Do Transporte
06 - Do Seguro
07 - Da Constituição de Renda
08 - Do Jogo e da Aposta
09 - Da Fiança

Aula 06

01 - Das Obrigações
02 - Modalidades das Obrigações
03 - Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04 - Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05 - Das Obrigações Alternativas
06 - Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07 - Das Obrigações Solidárias
08 - Da Transmissão das Obrigações

Aula 07

01 - Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
02 - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03 - Do Pagamento
04 - Do Inadimplemento das Obrigações

Aula 08

01 - Direito das Coisas
02 - Da Posse
03 - Direitos Reais
04 - Da Propriedade
05 - Da Perda da Propriedade
06 - Direito de Vizinhança

Aula 09

01 - Do Condomínio Geral
02 - Das Servidões
03 - Do Usufruto

Aula 10

01 - Do Uso
02 - Da Habitação
03 - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
04 - Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
05 - Do Penhor
06 - Da Hipoteca
07 - Da Anticrese
08 - Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Aula
11
01- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
02- Empresa
03- Empresário
04- Capacidade Civil
05- Registro Público das Empresas Mercantís
06- Livros Empresariais
07- Do Estabelecimento Empresarial
08- Atividades Econômicas Civis
09- O Empresário Individual
10- Nome Empresarial

Aula 12
01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)

Aula
13
01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características
05- Classificação
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08-Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural

7. Direito Penal ................. Voltar ao topo da pág

Aula 01 - PARTE GERAL

01 - Introdução
02 - Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03 - Interpretação da Lei Penal
04 - Infração Penal: Elementos e Espécies
05 - Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06 - Fato Típico
07 - Culpabilidade
08 - Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09 - Imputabilidade Penal
10 -Da Ação Penal
11 -Extinção da Punibilidade
12 - Concurso de Pessoas ou Agentes

Aula 02

01-Crimes contra a Administração Pública -
02- Comentários Importantes
03- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
04- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
05- Funcionário Público para os efeitos penais Art. 327

Aula 03

01- Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

Aula 04

01- Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
02- Art. 290 à 292
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades

8. Direito Processual Penal ............................... Voltar ao topo da pág

Aula 01

01 - Inquérito Policial
02 – Competência
03 - Valor Probatório
04 - Notitia Criminis
05 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada
06 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 - Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada
08 - Instauração e Atos Iniciais
09 – Instrução
10 - Do Interrogatório do Acusado
11 – Incomunicabilidade
12 - Deveres da Autoridade Policial
13 – Encerramento

Aula.02

01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Aula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Aula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público: art. 251 a 258
03 – Do acusado e seu defensor: art. 259 a 267
04 - Dos Assistentes: art.268 a 273
05 –Dos Funcionários da Justiça: art. 274
06 – Dos Peritos e Intérpretes: art. 275 a 281
07 - Lei seca: Do Juiz, do Ministério Público,do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça :art. 251 a 281

Aula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Aula 06
01 - Norma Processual Penal
02 - Das Citações e Intimações:
03 - Das Citações: art.351 a 369
04 - Das Intimações: art: 370 a 372
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança: art. 373 a 380
06 - Da Sentença: art.382 a 392
07 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)
08 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria (Art. 519. a 523)
09 - Do Processo e do Julgamento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (art.524 a 53I)

Aula 07
01 - Das Nulidades (art.563 a 573)
02 - Dos Recursos em Geral (art. 574 a 592)
03 - Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável: art.639 a 646
07 - Do Habeas Corpus e seu Processo e da Anistia ,Indulto e Graça
08 - Juizados Especiais Criminais: art. 60 a 97 da Lei 9099 de 1995
09 - Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira art.780 a 790

9. Juizados Especiais............................... Voltar ao topo da pág

aula 08 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (Lei 9.099/95)

01- Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
02- Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
03- Da Competência e das Partes
04- Dos Atos Processuais e do Pedido
05- Das Citações e Intimações
06- Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
07- Da Resposta do Réu e das Provas
08- Da Sentença
09- Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
10- Da Execução e das Despesas
11- Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
12- Da Execução e das Despesas Processuais

Aula 09- Juizados Especiais Federais - (Lei 10.259/2001)
01- Juizados Especiais Federais - comentários
02- Lei Nº 10.259 - Art. 1 ao 12
03- Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27

10 . Administração Pública ................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01

01- I introdução
02-Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial
03-Evolução da Administração Pública no Brasil - Estruturação da Máquina Administrativa no Brasil
04- Estrutura e Estratégia Organizacional: tipos, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
05- Cultura Organizacional: componentes
06- Do Modelo Racional Legal ao Paradigma Pós-Burocrático
07- Empreendedorismo Governamental
08- Lei de Diretrizes Orçamentárias
09- Plano Plurianual – PPA

Audioaula
02
01- Convergências e Diferenças Entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
02- Novas Tecnologias Governamentais – Reengenharia e Qualidade
03- Excelência nos Serviços Públicos – Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos
04- Administração de Pessoal, Gerência de Recursos Humanos e Gestão Estratégica

Audioaula
03
01- Resumo dos Tópicos Anteriores
02- Impacto Sobre a Configuração das Organizações Públicas e Sobre os Processos de Gestão
03- Administração Estratégica
04- Tecnologia da Informação, Organização e Cidadania
05- Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
06- Paradigma do Cliente na Gestão Pública

Administração ................................. Voltar ao topo da pág
01 Introdução e Departamentalização
02 Funções Essenciais a Empresa
03 Funções Administrativas:planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar
04 Liderança e Motivação
05 Comunicação
06 Organização - Estrutura Organizacional
07 Princípios Fundamentais da Organização e Organograma
08 Comportamento Organizacional
09 Planejamento Estratégico
10 Gestão de Pessoas e Gestão por Competências
11 Recrutamento e Seleção e Avaliação de Desempenho
12 Clima Organizacional
13 Classificação das Empresas
14 Administração Financeira : Orçamento

11. Direito Processual Civil . ....................................... Voltar ao topo da pág

Aula 1
fx.01- Intordução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC

Aula.02
fx.01- Das Normas Fundamentais do Processo Civil;
fx.02- Da Justiça eda Ação;
fx.03 - Dos Limites da Justiça Nacional e da Cooperação Internacional;
fx.04- Da Cooperação Internacional;
fx. 05 - Da Competência Interna

Aula.03fx.01- Do Juíz;
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Dos Atos Processuais;
fx.04- Atos do Juíz;
fx.05- Atos dos Auxiliares da Justiça;
fx.06- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.07- Prazos Processuais.

12- Regimento Interno do TRE-SP ................. Voltar ao topo da pág