CONCURSO
POLÍCIA FEDERAL 2011 EM 80 CDs.
Pacote de 85 audioaulas para
o cargo de Delegado da Polícia Federal é
um material de qualidade minuciosamente elaborado
e que levará você ao sucesso no Concurso da PF.
Em nenhum outro lugar você encontrará um material composto
de 85 audioaulas
para você estudar para o Concurso da Polícia Federal,
para o cargo de Delegado. E ainda por um preço super promocional.
Relação
das disciplinas:
01-
Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula / 1 hora e
20 min. de gravação;
Amostra
02- Direito Administrativo: 8 audioaulas / 10
horas de gravação;Amostra
03- Lei 8112/90 - RJU: 3 audioaulas / 3 horas
e 45 min. de gravação;Amostra
04- Direito Civil: 10 audioaulas / 11 horas
e 28 min. de gravação;
05- Direito Comercial: 4 audioaulas / 4 horas
e 11 min. de gravação;
06- Direito Constitucional: 14 audioaulas /
16 horas e 48 min. de gravação;Amostra
07- Direito Penal: 7 audioaulas / 8 horas e
49 min. de gravação;Amostra
08- Direito Processual Civil: 10 audioaulas
/ 12 horas e 20 min. de gravação;
09- Direito Penal Legislação Especial:
12 audioaulas / 12 horas e 12 min. de gravação;Amostra
10- Direito Previdenciário: 6 audioaulas
/ 6 horas e 37 min. de gravação;
11- Língua Portuguesa: 6 audioaulas /
7 horas e 33 min. de gravação.
Amostra
12- Processual
Penal: 4 audioaulas / 4horas e 54 min de gravação.
Confira
o conteúdo do material:
1.
Código de Defesa do Consumidor
.......................................
Voltar ao topo da pág
a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção
e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais
Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos
e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
2. Direito Administrativo
..
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01 - DIREITO ADMINISTRATIVO
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e
do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo
e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou
Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos
Á udioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento
Á udioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado
Á udioaula 04 - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas g) Resumo de Licitações
Á udioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa
Á udioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 e) art.48 a 53
Á udioaula 05 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos
Á udioaula 06 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao
Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.
3. Lei 8112/90 - RJU
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição
e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens
Á udioaula 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação
e Responsabilidade
g) Das Penalidades
Á udioaula 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário
Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio
Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais
4. Direito Civil
.
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Introdução
b) Das Pessoas Naturais
c) Do Direito da Personalidade
d) Da Sucessão Provisória
e) Das pessoas Jurídicas
f) Do Domicílio
Á udioaula 02
a) Dos Bens (Comentário)
b) Dos Bens (Só a Lei)
c) Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
d) Dos Defeitos do Negócio Jurídico
e) Da Invalidade do Negócio Jurídico
Á udioaula 03
a) Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
b) Da Prescrição e Decadência
c) Da Prova
d) Dos Contratos
e) Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.
Á udioaula 04
a) Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
b) Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
c) Da Doação
d) Da Locação de Coisas
e) Do Empréstimo e do Comodato
f) Da Prestação de Serviços e da Empreitada
g) Do Depósito
Á udioaula 05
a) Do Mandato
b) Da Extinção do Mandato
c) Da Comissão
d) Da Corretagem
e) Do Transporte
f) Do Seguro
g) Da Constituição de Renda
h) Do Jogo e da Aposta i) Da Fiança
Á udioaula 06
a) Das Obrigações
b) Modalidades das Obrigações
c) Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
d) Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
e) Das Obrigações Alternativas
f) Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
g) Das Obrigações Solidárias
h) Da Transmissão das Obrigações
Á udioaula 07
a) Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção
de Dívida
b) Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
c) Do Pagamento
d) Do Inadimplemento das Obrigações
Á udioaula 08
a) Direito das Coisas
b) Da Posse
c) Direitos Reais
d) Da Propriedade
e) Da Perda da Propriedade
f) Direito de Vizinhança
Á udioaula 09
a) Do Condomínio Geral
b) Das Servidões
c) Do Usufruto
Á udioaula 10
a) Do Uso
b) Da Habitação
c) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
d) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
e) Do Penhor
f) Da Hipoteca
g) Da Anticrese
h) Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco
5. Direito Comercial
.
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Introdução
b) O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
c) Empresa
d) Empresário
e) Capacidade Civil
f) Registro Público das Empresas Mercantís
g) Livros Empresariais
h) Do Estabelecimento Empresarial
i) Atividades Econômicas Civis
j) O Empresário Individual
l) Nome Empresarial
Á udioaula 02
a) Sociedades Empresariais
b) Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
c) Classificação
d) Dissolução e Extinção das Sociedades
de Pessoas
e) Sociedade Simples
f) Sociedades Empresárias: Geral
g) Contrato Social
h) Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
i) Sociedade em Comandita Simples
j) Sociedade em Conta de Participação
l) Sociedade Limitada (Ltda.)
Á udioaula 03
a) Sociedade Anônima – SA
b) Sociedade em Comandita por Ações
c) Títulos de Crédito
d) Características dos Títulos de Crédito
e) Classificação dos Títulos de Crédito
f) Principais Atos Cambiários
g) Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
h) Notas Promissórias
i) Cheque
j) Duplicata
l) Títulos de Crédito Rural
Á udioaula 04
a) Contratos Comerciais
b) Contrato de compra e Venda
c) Arrendamento Mercantil (Leasing)
d) Factoring
e) Contratos de Franquia (Franchising)
f) Contratos de Representação Comercial
g) Contratos de Concessão
h) Garantia Fiduciária
i) Cartões de Credito
6. Direito Constitucional
.
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN
Á udioaula 02
a) Continuação de ADIN
b) ADC
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil
Á udioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII
Á udioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10
Á udioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art.
14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)
Á udioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40
Á udioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts.
42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )
Á udioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária
( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional
(art. 89 a 91)
Á udioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções
Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Á udioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art.
101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art.
106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Á udioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127
a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
(art. 136 a 143)
c) Da Segurança Pública ( art. 144 )
d) Da Tributação e do Orçamento : Introdução
Á udioaula 12
a) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios
Gerais ( art. 145 a 149)
b) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152
)
c) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
d) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
e) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
f) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157
a 162)
g) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)
Á udioaula 13
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma
Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Á udioaula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201
a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência
e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e
dos Índios (art. 226 a 232)
7. Direito Penal
..
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes
Á udioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais
Á udioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão
de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção
da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio
Á udioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170
Á udioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras
Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172
a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais
( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes
praticados por Funcionário Público contra a Administ.
em Geral
f) Art. 313A a 316
Á udioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359
Á udioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305 g) De Outras Falsidades
8. Direito Processual Civil
.
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Introdução e Termos Auxiliares Iniciais
b) Termos Processuais Cíveis e Criminais e Autos
c) Princípios Constitucionais do Processo Civil
d) Mandado de Segurança
e) Ação Popular
f) Ação Civil Pública
g) Da Jurisdição e da Ação: art. 1º
a 6º
h) Das Partes e de Seus Procuradores: art. 10º a 18
Á udioaula 02
a) Das Despesas e das Multas. Art. 19 a 35
b) Dos Procuradores: Art. 36 a 45
c) Dos Litisconsórcio e da Assistência: Art. 46 a 55
d) Da Intervenção de Terceiros: Art. 56 a 80
e) Ministério Público. Arts. 81 a 85
f) Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça:
Art. 86 e 87
g) Competência Internacional e Competência Interna: Art.
88 a 92
h) Da Competência Funcional e da Competência Territorial:
Art. 93 a 100
i) Das Modificações da Competência e da Declaração
de Incompetência: Art: 102 a 124
j) Do Juíz: Art. 125 a 138
Á udioaula 03
a) Auxiliares da Justiça; art. 139 a 153
b) Outros Auxiliares Eventuais;
c) Dos Atos Processuais; art.154 a 161
d) Atos do Juíz: Sentença, Decisão Interlocutória
e Despacho; art. 162a 165
e) Dos Atos dos Auxiliares da Justiça; art. 166 a 171
f) Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art.172 a 176
g) Dos Prazos Processuais; art.177 a 199
h) Da Comunicação dos Atos Processuais; art. 200 e 201
i) Das Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem: art.
202 a 212
Á udioaula 04
a) Das Citações: art. 213 a 233
b) Das Intimações: art. 234 a 242
c) Das Nulidades: art. 243 a 250
d) De Outros Atos Processuais: art. 251 a 257
e) Apensamento de Autos e Autos Suplementares
f) Custas e Emolumentos
g) Processo: Formação, Suspensão e Extinção:
art. 262 a 269
Á udioaula 05
a) Do Procedimento: art. 270 a 274
b) Do Procedimento Sumário: arts. 275 a 281
c) Do Procedimento Ordinário: Da Petição Inicial
- art. 282 a 296
d) Da Resposta do Réu até o Julgamento conforme o estado
do Processo: art. 297 a 331
e) Das Provas: art. 332 a 457 f) Da Prova Documental: art. 364 a 389
Á udioaula 06
a) Da Argüição de Falsidade e Produção
da Prova Documental art. 390 a 399
b) Da Prova Testemunhal
c) Da Prova Pericial
d) Da Sentença
e) Da Coisa Julgada
f) Da Liquidação da Sentença
g) Do Processo nos Tribunais
Á udioaula 07
a) Dos Recursos: art. 496 a 512
b) Da Apelação, do Agravo e dos Embargos Infringentes:
art. 513 a 534
c) Dos Embargos de Declaração: art. 535 a 538
d) Dos Recursos para o STF e STJ: art. 539 a 546
e) Da Ordem dos Processos do Tribunal: art. 547 a 565
f) Do Processo de Execução - Introdução
g) Do Processo de Execução - Da Execução
em Geral: art. 566 a 574
h) Da Competência : art. 575 a 579
i) Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução:
art. 580 a 582
j) Do Processo de Execução: Do Título Executivo
- art. 583 a 590
Á udioaula 08
a) Da Responsabilidade Patrimonial: art. 591 a 597
b) Das Disposições Gerais: art. 598 a 602
c) Das Diversas Espécies de Execução; art. 612
a 620
d) A Execução para Entrega da Coisa: art. 621 a 631
e) Da Execução das Obrigações de Fazer e
Não Fazer: art. 632 a 645
f) Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
Á udioaula 09
a) Da Penhora e do Depósito
b) Da Avaliação
c) Da Alienação em Hasta Pública
d) Art. 691 a 707
e) Do Pagamento ao Credor: art. 708 a 729
f) Da Execução Contra a Fazenda Pública
g) Da Execução de Prestação Alimentícia:
art. 732 a 735
h) Dos Embargos do Devedor: art. 736 a 747
i) Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente:
art.748 a 767
Á udioaula 10
a) Da Verificação e da Classificação dos
Créditos: art. 786 a 786-A
b) Da Suspenção e da Extinção dos Processo
de Execução: Art. 791 a 795
c) Do Processo Cautelar
d) Dos Procedimentos Cautelares Específicos - do Arresto: art.
813 a 821
e) Do Seqüestro e da Caução: art. 822 a 838
f) Da Busca e Apreensão e da Exibição: art. 839
a 845
g) Da Produção Antecipada de Provas e dos Alimentos Provisionais:
art.846 a 854
h) Do Arrolamento de Bens e da Justificação: art. 855
a 866
i) Dos Protestos, Notificações, Interpelações
e da Homologação do Penhor Legal: art.867 a 876
j) Da Posse em Nome do Nascituro e do Atentado: art. 877 a 881
l) Do Protesto e da Apreensão de Títutulos e Outras Medidas
Provisionais: art. 882 a 889
9. Direito Penal Legislação
Especial
..
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01 - Lei de Execução Penal
a) Objeto e Aplicação da Lei
b) Do Condenado e do Internado
c) Do Trabalho
d) Dos Deveres, Direitos e Disciplinas
e) Dos Órgãos da Execução Penal
f) Da Execução das Penas em Espécie
g) Das Autorizações de Saída
h) Da Interdição Temporária de Direitos
Á udioaula 02
a) Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
b) Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
c) Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade
(Lei 4.898/65)
d) Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
Á udioaula 03
a) Estatuto da Criança e do Adolescente: ( ECA Lei 8.069 / 90).
Disposições Gerais
b) ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
c) ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
d) ECA: Dos Crimes
e) ECA: Das Infrações Administrativas
f) Crime Organizado (Lei 9.034 / 95)
Á udioaula 04 - Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826 de 2.003
a) Estatuto do Desarmamento
b) Lei nº 10.826 / 2.003
c) Do Registro
d) Do Porte
e) Dos Crimes e das Penas
f) Disposições Gerais
g) Disposições Finais
Á udioaula 05 - Legislação Eleitoral - Lei 4.737
/ 65
a) Das Juntas Eleitorais
b) Alistamento Eleitoral
c) Cancelamento
d) Do Sistema Eleitoral
e) Da Votação
f) Do Sistema eletrônico de Votação
g) Dos Crimes Eleitorais
Á udioaula 06
a) Lei 5.553/68 - Apresentação e uso de Documentos de
Identificação Pessoal
b) Lei 9.459/97 - Dos Crimes de Preconceito de Raça e Cor.
c) Lei 9.296/96 - Escuta Telefônica
d) Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
e) Crimes de Trânsito
f) Crimes Contra as Relações de Consumo (Código
do Consumidor)
Á udioaula 07
a) Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de
Computador (Lei 9.609 / 98)
b) Lei de LAVAGEM de CAPITAIS ( Lei 9.613 / 98 )
c) Lavagem de Dinheiro: Infrações Penais e Responsabilidades
Penais
d) Lavagem de Dinheiro: Regras Processuais Penais e Devido Processo
Penal
e) Lavagem de Dinheiro: Da Inconstitucionalidade da Proibição
f) Lavagem de Dinheiro: Da Responsabilidade Administrativa
g) Lavagem de Dinheiro: Quebra do Sigilo Bancário
Á udioaula 08 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- (Lei 9.099/95)
a) Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
b) Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
c) Da Competência e das Partes
d) Dos Atos Processuais e do Pedido
e) Das Citações e Intimações
f) Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução
e Julgamento
g) Da Resposta do Réu e das Provas
h) Da Sentença
i) Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
j) Da Execução e das Despesas
l) Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos
Processuais
m) Da Execução e das Despesas Processuais
Á udioaula 09 - Juizados Especiais Federais - (Lei 10.259/2001)
a) Juizados Especiais Federais - comentários
b) Lei Nº 10.259 - Art. 1 ao 12
c) Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27
Á udioaula 10
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992;
b) Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento
Ilícito
c) Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos
ao Erário
d) Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios
da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Improbidade Administrativa- Lei 8.429 de 2 de junho de 1992-Comentários
g) Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial - Comentários.
Á udioaula 11
a) Lei Antidrogas - comentários
b) Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
c) Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção
e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de
Drogas (art. 18 a 27)
d) Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
e) Dos Crimes (art. 33 a 47)
f) Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
g) Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação
de Bens do Acusado, art.60 a 64
h) Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)
10. Direito Previdenciário
..
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Seguridade Social
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária
Á udioaula 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições g) Período de Carência
Á udioaula 03
a) Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
b) Plano de Benefícios da Previdência Social
c) Aposentadoria por Idade
d) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
e) Aposentadoria Especial
f) Auxílio Doença
g) Salário Família
h) Salário Maternidade
i) Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte
Á udioaula 04
a) Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
b) Habilitação e Reabilitação Profissional
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
g) Contribuinte Empregador Doméstico
h) Salário de Contribuição
Á udioaula 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b)Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais d) Empresas
e)Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e
Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico,etc
f) Formas de Contribuição g) Salário de Contribuição
Á udioaula 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Isenção de Contribuição
f) Crimes Contra a Previdência Social
g) Infrações a Legislação Previdenciária
h) Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
i) A Seguridade Social na constituição Federal
j) A Assistência Social na constituição Federal
11. Língua Portuguesa
.
.......................................
Voltar ao topo da pág
Á udioaula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
Á udioaula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e
Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
Á udioaula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
Á udioaula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
Á udioaula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
Á udioaula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto
12. Direito Processual Penal
.......................................
Voltar ao topo da pág
Audioaula.01
.01- Fx.01 Inquérito Policial;
.01- Fx.02 Competência;
.01- Fx.03 Valor Probatório;
.01- Fx.04 Notitia Criminis;
.01- Fx.05 Instauração de Inquérito no Caso de
Ação Pública Incondicionada;
.01- Fx.06 Instauração de Inquérito no Caso de
Ação Pública Condicionada
.01- Fx.07 Instauração de Inquérito no Caso de
Ação Privada;
.01- Fx.08 Instauração e Atos Iniciais;
.01- Fx.09 Instrução;
.01- Fx.10 Do Interrogatório do Acusado;
.01- Fx.11 Incomunicabilidade
.01- Fx.12 Deveres da Autoridade Policial;
.01- Fx.13 Encerramento.
Audioaula.02
.02- Fx.01 - Da Ação Penal
.02- Fx.02 - Da Ação Civil
.02- Fx.03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69
a 91)
.02- Fx.04 - Questões e Processos Incidentes
.02- Fx.05 - Do Conflito de Jurisdição
.02- Fx.06 - Das Medidas Assecuratórias
.02- Fx.07 - Do Incidente de Falsidade
Audioaula.03
.03- Fx.01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória:
Comentários
.03- Fx.02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Lei Seca
.03- Fx.03 - Da Prisão em Flagrante
.03- Fx.04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas
Cautelares
.03- Fx.05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança
( Lei Seca)
Audioaula.04
.04- Fx.01 - Da Prova: comentários
.04- Fx.02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e
Do Ofendido
.04- Fx.03 - Das Testemunhas
.04- Fx.04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
.04- Fx.05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
.04- Fx.06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
.04- Fx.07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art
239 a 250
|
