-

CONCURSO PF - DELEGADO FEDERAL - em CDs MP3

-

PF - Delegado
- 88 audioaulas
gravação em MP3
R$ 198,00


Relação das disciplinas:
01- Código de Defesa do Consumidor: 1 audioaula / 1 hora e 20 min.
02- Direito Administrativo: 8 audioaulas / 10 horas ;
clique para ouvir
03- Lei 8112/90 - RJU: 3 audioaulas / 3 horas e 45 min.
Amostra: clic e ouÁa
04- Direito Civil: 10 audioaulas / 11 horas e 28 min;
clic para ouvir
05- Direito Comercial Empresarial: 4 audioaulas / 5h07 min.
06- Direito Constitucional: 14 audioaulas / 16h48 min.
Clique para ouvir
07- Direito Penal: 7 audioaulas / 8 h49min. ;

08- Direito Penal Legislação Especial: 12 audioaulas /12h12 min.
amostra de áudio
09- Processual Penal: 7 audioaulas / 7h54min .clic para ouvir
10- Direito Previdenciário: 6 audioaulas / 6h37min. amostra: clic e ouÁa
11- Direito Tributário: 5 audioaulas / 6h23 min clique e ouÁa
12- Finanças Públicas:
2 audioaulas

13- Administração Financeira e Orçamentária: 2 audioaulasamostra de Šudio
14- Direito Internacional Público :
01 audioaula Play
15- Direito Processual Civil: 6 audioaulas amostra de áudio


Confira o conteúdo do material: 

1. Código de Defesa do Consumidor ..................................... Voltar ao topo da pág

a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

2. Direito Administrativo .. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula 4- LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Gerais
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47
e) art.48 a 53

Audioaula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Audioaula - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

3. Lei 8112/90 - RJU ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens

Audioaula 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades

Audioaula 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

4. Direito Civil ........................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução
b) Das Pessoas Naturais
c) Do Direito da Personalidade
d) Da Sucessão Provisória
e) Das pessoas Jurídicas
f) Do Domicílio

Audioaula 02
a) Dos Bens (Comentário)
b) Dos Bens (Só a Lei)
c) Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
d) Dos Defeitos do Negócio Jurídico
e) Da Invalidade do Negócio Jurídico

Audioaula 03
a) Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
b) Da Prescrição e Decadência
c) Da Prova
d) Dos Contratos
e) Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Audioaula 04
a) Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
b) Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
c) Da Doação
d) Da Locação de Coisas
e) Do Empréstimo e do Comodato
f) Da Prestação de Serviços e da Empreitada
g) Do Depósito

Audioaula 05
a) Do Mandato
b) Da Extinção do Mandato
c) Da Comissão
d) Da Corretagem
e) Do Transporte
f) Do Seguro
g) Da Constituição de Renda
h) Do Jogo e da Aposta i) Da Fiança

Audioaula 06
a) Das Obrigações
b) Modalidades das Obrigações
c) Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
d) Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
e) Das Obrigações Alternativas
f) Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
g) Das Obrigações Solidárias
h) Da Transmissão das Obrigações

Audioaula 07
a) Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
b) Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
c) Do Pagamento
d) Do Inadimplemento das Obrigações

Audioaula 08
a) Direito das Coisas
b) Da Posse
c) Direitos Reais
d) Da Propriedade
e) Da Perda da Propriedade
f) Direito de Vizinhança

Audioaula 09
a) Do Condomínio Geral
b) Das Servidões
c) Do Usufruto

Audioaula 10
a) Do Uso
b) Da Habitação
c) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
d) Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
e) Do Penhor
f) Da Hipoteca
g) Da Anticrese
h) Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

5. Direito Comercial - Empresarial. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Introdução
b) O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
c) Empresa
d) Empresário
e) Capacidade Civil
f) Registro Público das Empresas Mercantís
g) Livros Empresariais
h) Do Estabelecimento Empresarial
i) Atividades Econômicas Civis
j) O Empresário Individual
l) Nome Empresarial

Audioaula 02
a) Sociedades Empresariais
b) Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
c) Classificação
d) Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
e) Sociedade Simples
f) Sociedades Empresárias: Geral
g) Contrato Social
h) Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
i) Sociedade em Comandita Simples
j) Sociedade em Conta de Participação
l) Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 03
a) Sociedade Anônima – SA
b) Sociedade em Comandita por Ações
c) Títulos de Crédito
d) Características dos Títulos de Crédito
e) Classificação dos Títulos de Crédito
f) Principais Atos Cambiários
g) Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
h) Notas Promissórias
i) Cheque
j) Duplicata
l) Títulos de Crédito Rural

Audioaula 04
a) Contratos Comerciais
b) Contrato de compra e Venda
c) Arrendamento Mercantil (Leasing)
d) Factoring
e) Contratos de Franquia (Franchising)
f) Contratos de Representação Comercial
g) Contratos de Concessão
h) Garantia Fiduciária
i) Cartões de Credito

6. Direito Constitucional . ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN

Audioaula 02
a) Continuação de ADIN
b) ADC
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
c) Da Segurança Pública ( art. 144 )
d) Da Tributação e do Orçamento : Introdução

Audioaula 12
a) Da Tributação e do Orçamento: Dos Princípios Gerais ( art. 145 a 149)
b) Das Limitações ao Poder de Tributar (art. 150 a 152 )
c) Dos Impostos da União ( art. 153 e 154)
d) Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal ( art. 155)
e) Dos Impostos dos Municípios ( art. 156 )
f) Da Repartição das Receitas Tributárias (art.157 a 162)
g) Das Finanças Públicas: Normas Gerais ( art. 163 e 164)

Audioaula 13
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

Audioaula 14
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

7. Direito Penal .. ....................................... Voltar ao topo da pág
Audioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Audioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Audioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Audioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades
8. Direito Penal Legislação Especial .. ....................................... Voltar ao topo da pág
CD.01 – Lei de Execução Penal - Lei 7.210/84 amostra de áudio-
CD.01-fx.01- Objeto e Aplicação da Lei
CD.01-fx.02- Do Condenado e do Internado
CD.01-fx.03- Do Trabalho
CD.01-fx.04- Dos Deveres, Direitos e Disciplinas
CD.01-fx.05- Dos Órgãos da Execução Penal
CD.01-fx.06- Da Execução das Penas em Espécie
CD.01-fx.07- Das Autorizações de Saída
CD.01-fx.08- Das Penas Restritivas de Direitos
CD.01-fx.09- Da Interdição Temporária de Direitos

CD.02 - Leis: 8.072 / 90; 9.455 / 97; 4.898/65 e 8.137/90 - amostra de áudio
CD.02-fx.01- Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
CD.02-fx.02- Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
CD.02-fx.03- Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
CD.02-fx.04- Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)

CD.03 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - amostra de áudio
CD.03-fx.01- ECA: Lei 8.069 / 90. Disposições Gerais
CD.03-fx.02- ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
CD.03-fx.03- ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
CD.03-fx.04- ECA: Dos Crimes
CD.03-fx.05- ECA: Das Infrações Administrativas

CD.04 – Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 amostra de áudio
CD.04-fx.01- Estatuto do Desarmamento: Introdução
CD.04-fx.02- Do Registro
CD.04-fx.03- Do Porte
CD.04-fx.04- Dos Crimes e das Penas
CD.04-fx.05- Disposições Gerais e Finais

CD.05 - Código eleitoral - Lei n.º 4.737/1965 - amostra de áudio
CD.05-fx.01- Das Juntas Eleitorais
CD.05-fx.02- Do Cancelamento
CD.05-fx.03- Do Sistema Eleitoral
CD.05-fx.04- Da Votação
CD.05-fx.05- Do Sistema eletrônico de Votação
CD.05-fx.06- Propaganda Partidária
CD.05-fx.07- Dos Crimes Eleitorais
CD.05-fx.08- Do Processo das Infrações

CD.06 – Lei: 5.553/68; 9.459/97; 9.296/96; 9.605/98; 9.503/97 e 8.078/90 - amostra de Šudio
CD.06-fx.01 - Lei 5.553/68 - Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
CD.06-fx.02 - Lei 7,716/1989. alterada pela lei 9459/97 - Crimes de Preconceito de Raça e Cor.
CD.06-fx.03 - Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica
CD.06-fx.04 - Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
CD.06-fx.05 - Crimes de Trânsito
CD.06-fx.06 - Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)


CD.07 – Lavagem de Dinheiro - amostra de Šudio
CD.07-fx.01 Lei de Lavagem de Capitais ( Lei 9.613 / 98 ) Aspectos Criminais e criminológicos.
CD.07-fx.02 Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
CD.07-fx.03 Disposições Processuais Especiais

CD.08 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) - amostra de Šudio
CD.08-fx.01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
CD.08-fx.02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
CD.08-fx.03 Da Competência e das Partes
CD.08-fx.04 Dos Atos Processuais e do Pedido
CD.08-fx.05 Das Citações e Intimações
CD.08-fx.06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
CD.08-fx.07 Da Resposta do Réu e das Provas
CD.08-fx.08 Da Sentença
CD.08-fx.09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
CD.08-fx.10 Da Execução e das Despesas
CD.08-fx.11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
CD.08-fx.12 Da Execução e das Despesas Processuais

CD.09 – Juizados Especiais Federais - amostra de Šudio
CD.09-fx.01 Juizados Especiais Federais ; comentários
CD.09-fx.02 Lei n. 10.259, de 2001 Art. 1º ao 12
CD.09-fx.03 Lei Nº 10.259 - Art. 13 ao 27
CD.10 – Improbidade Administrativa - amostra de Šudio
CD.10-fx.01 Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992;
CD.10-fx.02 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
CD.10-fx.03 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízos ao Erário
CD.10-fx.04 Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
CD.10-fx.05 Processo Administrativo
CD.10-fx.06 Improbidade Administrativa- Lei 8.429 de 2 de junho de 1992-Comentários
CD.10-fx.07 Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial - Comentários.

CD.11 – Lei Antidrogas - amostra de Šudio
CD.11-fx.01 Lei Antidrogas - Comentários
CD.11-fx.02 Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
CD.11-fx.03 Atividades de Prevenção a Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
CD.11-fx.04 Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
CD.11-fx.05 Dos Crimes (art. 33 a 47)
CD.11-fx.06 Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
CD.11-fx.07 Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
CD.11-fx.08 Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)

CD.12 - Organização Criminosa e Proteção de Programas de Computador,
CD.12-fx.01 Organização Criminosa (Lei 12850 / 2013)
CD.12-fx.02 Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de Computador

09. Direito Processual Penal ..................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável

10. Direito Previdenciário .. ....................................... Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Seguridade Social
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária

Audioaula 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições g) Período de Carência

Audioaula 03
a) Salário de Benefícios - Fator Previdenciário
b) Plano de Benefícios da Previdência Social
c) Aposentadoria por Idade
d) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
e) Aposentadoria Especial
f) Auxílio Doença
g) Salário Família
h) Salário Maternidade
i) Abono Anual, Auxílio Reclusão e Pensão por Morte

Audioaula 04
a) Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
b) Habilitação e Reabilitação Profissional
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
g) Contribuinte Empregador Doméstico
h) Salário de Contribuição

Audioaula 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b)Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais d) Empresas
e)Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico,etc
f) Formas de Contribuição g) Salário de Contribuição

Audioaula 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Isenção de Contribuição
f) Crimes Contra a Previdência Social
g) Infrações a Legislação Previdenciária
h) Competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal
i) A Seguridade Social na constituição Federal
j) A Assistência Social na constituição Federal

11.Direito Tributário..............................................Voltar ao topo da pág

Audioaula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

Audioaula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributos
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

Audioaula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

Audioaula 4
01) Relação Jurídica Tributária
02) Obrigação Tributária
03) Capacidade Tributária
04) Domicílio Tributário
05) Responsabilidade Tributária
06) Crimes Tributários
07) Crimes Contra a Ordem Tributária
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo

Audioaula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa
11) Elisão Fiscal
12) Quebra do Sigilo Bancário

12. Finanças Públicas..............................................Voltar ao topo da pág
Audioaula 01
01) Introdução e Conceito
02) Os Princípios Teóricos de Tributação
03 )Impostos, tarifa,Contribuições Fiscais e Parafiscais Diretos e Indiretos
04) Tipos de Impostos: Progressivos, Regressivos, Proporcionais Diretos e Indiretos
05) Impactos de cada tipo de Imposto sobre o Consumidor e a Indústria.
06) Impacto dos Tributos Sobre as Pessoas Físicas e Jurídicas
07) Impacto dos Tributos Sobre os Produtos Impacto dos Tributos sobre os Produtos.


Audioaula 02
01) Síntese Sobre os Impactos da Tributação
02) Carga Fiscal Progressiva, Regressiva, Neutra e Ótima
03) Efeitos da Ausência ou do Excesso de Cobrança de Impostos
04) Reações das Pessoas Físicas e Jurídicas às Cargas Fiscais Elevadas.
Curva Reversa
05) Ajuste Fiscal
06) Lei de Responsabilidade Fiscal
07) Necessidades de Financiamento do Setor Público
08) Resultado Nominal e Operacional
09) Contas Públicas

13. Administração Financeira e Orçamentária - AFO. ..............................................Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Orçamento Público: Orçamento Programa e Ciclo Orçamentário no Brasil
b) Ciclo Orçamentário no Brasil: PPA - LDO e LOA
c) Execução Orçamentária
d) SIDOR- SIAFI: Objetivos e Finalidades
e) Principios Orçamentários
f) Despesa Pública
g) Despesas Correntes e de Capital

Audioaula 02
a) Programa
b) Estrutura Programática na base do Sidor
c) Receita Pública
d) Receita Orçamentária e Extra Orçamentária
e) Receitas de Capital
f) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101 de 2000.

14- Direito Internacional Público...............................................voltar ao Topo da pág

Audioaula 01
01- Organizações Internacionais
02- Direito Internacional Econômico
03- Globalização e Conjuntura Normativa Internacional
04- Sujeitos do Direito Internacional Público
05- Os Tratados: Fenômeno Convencional
06- Classificação dos Tratados
07- Vegência e Efeito dos Tratados sobre as Partes e sobre Terceiros
08- Extinção dos Tratados
09- Expressão do Consentimento
10- Competência Negocial.

15 - Direito Processual Civil

Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do NCPC 2015

Aula.03
fx.01- Do Juíz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz :
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais;
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.03- Dos Prazos Processuais.

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais;
fx.02- Da Citação;
fx.03- Das Cartas e da Intimação;

Aula 6
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções:das Provas