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CONCURSO TJ BA: Analista - em CDs MP3

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TJ BA - Analista Judiciário - Especialidade Direito
- 65 audioaulas
em MP3
R$ 169,00

Relação das disciplinas:

01 -Lingua Portuguesa - 6 audioaulas amostra portugues
02- Código de Defesa do Consumidor:
1 audioaula / 1h 20 min.
03- Direito Administrativo: 8 audioaulas / 10 horas clique para ouvir
04 -Juizados Especiais Civeis e Criminais - 01 audioaula amostra de áudio
05- Direito Civil: 18 audioaulas / 21 h 28min; clic para ouvir
06- Direito Constitucional: 11 audioaulas / 12h58 min. Clique para ouvir
07- Direito Penal: 7 audioaulas / 8h49min
08- Direito Penal Legislação Especial: 6 audioaulas /8h12 min. amostra de áudio
09- Direito Processual Penal: 7 audioaulas / 7h54min. clic para ouvir


Confira o conteúdo do material: 

01- LINGUA PORTUGUESA ...............................

Audioaula 01
01- Introdução
02- Ortografia
03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
04- Preliminares a Acentuação Gráfica
05- Fonética
06- Separação Silábica
07- Regras de Acentuação Gráfica
08- Uso dos Porquês
09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
10- Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
01- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
02- Classe de Palavras ou Gramaticais
03- O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
01- Pronomes Indefinidos
02- Flexão Nominal
03- Plural dos Substantivos
04- Grau dos Substantivos
05- Adjetivos
06- Flexão Verbal
07- Formas Verbais

Audioaula 04
01- cont.do Estudo dos Verbos
02- Vozes do Verbo
03- A Crase
04- Regência Verbal
05- Concordância Nominal
06- Concordância Verbal

Audioaula 05
01- Termos das Orações
02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
03- O Estudo das Orações
04- Período Composto por Coordenação
05- Período Composto por Subordinação
06- Orações Subordinadas Substantivas
07- Orações Subordinadas Adjetivas
08- Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
01- Pontuação
02- Figuras de Linguagem
03- As Partículas "QUE" e "SE"
04- Discurso Direto e Indireto
05- Interpretação de Texto

2. Código de Defesa do Consumidor ........................................................ Voltar ao topo da pág

a) Dos Direitos do Consumidor;
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo;
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor;
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos;
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta;
f) Da Proteção Contratual;
g) Das Sanções Administrativas;
h) Das Infrações Penais;
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo;
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos;
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços;
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

3. Direito Administrativo ........................................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas g) Resumo de Licitações

Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 e) art.48 a 53

Audioaula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Audioaula - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

.4– Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) . ........................................................ Voltar ao topo da pág

01 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
03-.03 Da Competência e das Partes
04 - Dos Atos Processuais e do Pedido
05 -Das Citações e Intimações
06 - Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
07 -Da Resposta do Réu e das Provas
08 - Da Sentença
09 - Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
10 - Da Execução e das Despesas
11 - Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
12 -Da Execução e das Despesas Processuais


5. Direito Civil ........................................................
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Audioaula 01
01- Introdução
02- Das Pessoas Naturais
03- Do Direito da Personalidade
04- Da Sucessão Provisória
05- Das pessoas Jurídicas
06- Do Domicílio

Audioaula 02
01- Dos Bens (Comentário)
02- Dos Bens (Só a Lei)
03- Dos Fatos Jurídicos (Do Negócio Jurídico)
04- Dos Defeitos do Negócio Jurídico
05- Da Invalidade do Negócio Jurídico

Audioaula 03

01- Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
02- Da Prescrição e Decadência
03- Da Prova
04- Dos Contratos
05- Das Várias Espécies de Contratos - Da Compra e Venda.

Audioaula 04

01- Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda
02- Da Troca ou Permuta e do Contrato Estimatório
03- Da Doação
04- Da Locação de Coisas
05- Do Empréstimo e do Comodato
06- Da Prestação de Serviços e da Empreitada
07- Do Depósito

Audioaula 05

01- Do Mandato
02- Da Extinção do Mandato
03- Da Comissão
04- Da Corretagem
05- Do Transporte
06- Do Seguro
07- Da Constituição de Renda
08- Do Jogo e da Aposta
09- Da Fiança

Audioaula 06

01- Das Obrigações
02- Modalidades das Obrigações
03- Das Obrigações de Dar Coisa Certa e Coisa Incerta
04- Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
05- Das Obrigações Alternativas
06- Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
07- Das Obrigações Solidárias
08- Da Transmissão das Obrigações

Audioaula 07

01- Cont. da Transmissão das Obrigações - Da Assunção de Dívida
02- Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
03- Do Pagamento
04- Do Inadimplemento das Obrigações

Audioaula 08

01- Direito das Coisas
02- Da Posse
03- Direitos Reais
04- Da Propriedade
05- Da Perda da Propriedade
06- Direito de Vizinhança

Audioaula 09

01- Do Condomínio Geral
02- Das Servidões
03- Do Usufruto

Audioaula 10

01- Do Uso
02- Da Habitação
03- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Comentários
04- Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese: Segundo o Código
05- Do Penhor
06- Da Hipoteca
07- Da Anticrese
08- Responsabilidade Civil- Teoria da Culpa e do Risco

Audioaula 11

01- O Direito de Empresa: Teoria da Empresa
02- Empresa
03- Empresário
04- Capacidade Civil
05- Registro Público das Empresas Mercantís
06- Livros Empresariais
07- Do Estabelecimento Empresarial
08- Atividades Econômicas Civis
09- O Empresário Individual
10- Nome Empresarial

Audioaula 12

01- Sociedades Empresariais
02- Tipos de Sociedades Empresariais e Não Empresariais
03- Classificação
04- Dissolução e Extinção das Sociedades de Pessoas
05- Sociedade Simples
06- Sociedades Empresárias: Geral
07- Contrato Social
08- Sociedades Empresárias Contratuais: Sociedades em Nome Coletivo
09- Sociedade em Comandita Simples
10- Sociedade em Conta de Participação
11- Sociedade Limitada (Ltda.)

Audioaula 13

01- Sociedade Anônima – SA
02- Sociedade em Comandita por Ações
03- Títulos de Crédito
04- Características
05- Classificação
06- Principais Atos Cambiários
07- Espécies de Títulos de Crédito: Letras de Câmbio
08-Notas Promissórias
09- Cheque
10- Duplicata
11- Títulos de Crédito Rural

Audioaula 14

01- Direito de Família
02- Do Direito Pessoa: do Casamento
03- Da Capacidade para o Casamento
04- Dos Impedimentos
05- Das Causas Suspensivas
06- Do Processo de Habilitação para o Casamento
07- Da Celebração do Casamento
08- Das Provas do Casamento
09- Da Invalidade do Casamento
10- Da Eficácia do Casamento
11- Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
12- Da Proteção da Pessoa dos filhos
13- Das Relações de Parentesco.

Audioaula 15

01- Da Adoção
02- Do Poder Familiar
03- Do Direito Patrimonial: Do Regime de Bens
04- Do Pacto Antenupcial
05- Regime de Comunhão Parcial e de Comunhão Universal
06- Regime de Separação de Bens e
Regime de Participação Final nos Aquestos
07- Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
08- Dos Alimentos

Audioaula 16

01- Da União Estável
02- Da Tutela
03- Da Curatela
04- Direito das Sucessões
05- Sucessão em Geral

Audioaula 17

01- Sucessão Legítima
02- Direito de Representação
03- Sucessão Testamentária
04- Testamento Público
05- Testamento Cerrado
06- Testamento Particular
07- Dos Codicilos
08- Testamentos Especiais
09- Disposições Testamentária

Audioaula 18

01- Dos Legados
02- Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
03- Substituição Testamentária
04- Da Deserdação
05- Da Revogação do Testamento
06- Do Inventário
07- Colação e Sonegados
08- Da Partilha


6. Direito Constitucional ........................................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN

Audioaula 02
a) Continuação de ADIN
b) ADC
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil

Audioaula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Audioaula 05
a) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (Art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
f) Dos Municípios ( art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Audioaula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40 g) Resumo do Art. 40

Audioaula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Audioaula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Audioaula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Audioaula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Audioaula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)


7. Direito Penal ........................................................ Voltar ao topo da pág
Audioaula 01 - PARTE GERAL
a) Introdução
b) Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
c) Interpretação da Lei Penal
d) Infração Penal: Elementos e Espécies
e) Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
f) Fato Típico
g) Culpabilidade
h) Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
i) Imputabilidade Penal
j)Da Ação Penal
l)Extinção da Punibilidade
m) Concurso de Pessoas ou Agentes

Audioaula 02 - PARTE ESPECIAL
a) Introdução ao Estudo do Crime
b) Dos Crimes Contra a Pessoa
c) Dos Crimes Contra a Vida
d) Homicídio Doloso Qualificado
e) Homicídio Culposo Simples e Homicídio Qualificado
f) Infanticídio e Aborto
g) Lesões Corporais

Audioaula 03
a) Da Periclitação da Vida e da Saúde
b) Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro e Maus-Tratos
c) Da Rixa
d) Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia, Exceção da Verdade e Difamação
e) Injúria
f) Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
g) Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio

Audioaula 04
a) Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Furto ( art.155 e 156)
b) Do Roubo: art 157
c) Da Extorsão: art. 158 a 160
d) Da Usurpação: art 161 e 162
e) Do Dano: art. 163 a 167
f) Da Apropriação Indébita: art. 168 a 170

Audioaula 05
a) Cont. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Do Estelionato e outras Fraudes art. 171
b) Duplicata Simulada até Fraude no Comércio (art. 172 a 175)
c) Outras Fraudes ( art.176 a 179)
d) Da Receptação e das Disposições Gerais ( art.180 a 183)
e) Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
f) Art. 313A a 316

Audioaula 06
a) Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
b) Art. 321 à 323
c) Art. 324 à 327
d) Art. 328 à 332
e) Art. 333 à 337A
f) Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
g) Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
h) Art. 350 à 359

Audioaula 07
a) Dos Crimes Contra a Fé Pública: art. 289 à 290
b) Art. 290 à 292
c) Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
d) Da Falsidade Documental
e) Art. 297 à 299
f) Art. 300 à 305
g) De Outras Falsidades


8. Direito Penal Legislação Especial ........................................................ Voltar ao topo da pág

Audioaula 01 - Lei de Execução Penal
a) Objeto e Aplicação da Lei
b) Do Condenado e do Internado
c) Do Trabalho
d) Dos Deveres, Direitos e Disciplinas
e) Dos Órgãos da Execução Penal
f) Da Execução das Penas em Espécie
g) Das Autorizações de Saída
h) Da Interdição Temporária de Direitos

Audioaula 02
a) Crimes Hediondos (Lei 8.072 / 90)
b) Crimes de Tortura (Lei 9.455 / 97)
c) Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)
d) Dos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)

Audioaula 03
a) Estatuto da Criança e do Adolescente: ( ECA Lei 8.069 / 90). Disposições Gerais
b) ECA: Da Prática de Ato Infracional e dos Direitos Individuais
c) ECA: Principais Crimes contra a Infância e Juventude
d) ECA: Dos Crimes
e) ECA: Das Infrações Administrativas
f) Crime Organizado (Lei 9.034 / 95)

Audioaula 06
a) Lei 5.553/68 - Apresentação e uso de Documentos de Identificação Pessoal
b) Lei 9.459/97 - Dos Crimes de Preconceito de Raça e Cor.
c) Lei 9.296/96 - Escuta Telefônica
d) Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
e) Crimes de Trânsito
f) Crimes Contra as Relações de Consumo (Código do Consumidor)

Audioaula 11
a) Lei Antidrogas - comentários
b) Lei Nº 11.343 de agosto de 2006 (art. 1º a 17)
c) Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas (art. 18 a 27)
d) Dos Crimes e das Penas (art. 28 a 32)
e) Dos Crimes (art. 33 a 47)
f) Do Procedimento Penal (art. 48 a 59)
g) Da Apreenssão, Arrecadação e Destinação de Bens do Acusado, art.60 a 64
h) Da Cooperação Internacional (art. 65 a 74)

Audioaula.12
CD.12-fx.01 Crime Organizado (Lei 9.034 / 95)
CD.12-fx.02 Proteção de Propriedade Intelectual de Programas de Computador


9. Direito Processual Penal ........................................................ Voltar ao topo da pág
Audioaula.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

Audioaula 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

Audioaula 03
01 - Da Prova: comentários
02 - Do Interrogatório do Acusado, Confissão e Do Ofendido
03 - Das Testemunhas
04 - Da Prova ( Lei Seca ) art.155 a 184
05 - Do Interrogatório do Acusado : art. 185 a 201
06 - Das Testemunhas: art.202 a 238
07 - Dos Indícios e da Busca e da Apreensão: art 239 a 250

Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público
03 – Do acusado e seu defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça

Audioaula 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca
03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares
05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

Audioaula 06
01 – Norma Processual Penal
02 – Das Citações e Intimações
03 – Das Citações
04 – Das Intimações
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança
06 – Da Sentença
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

Audioaula 07
01 – Das Nulidades e dos Recursos em Geral
02 - Dos Recursos em Geral art. 574 a 592
03 – Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável