TJ SP - Escrevente Judiciário
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TJ de São Paulo - Escrevente Judiciário
Contém matérias sobre DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e LINGUA PORTUGUESA.


Confira a relação deste material:

01.DIREITO PENAL
02.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
03.DIREITO PROCESSUAL PENAL
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04.DIREITO CONSTITUCIONAL -
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05.DIREITO PROCESSUAL CIVIL
: amostra de áudio
06.LEI Nº 9.099/95: LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -
amostra de áudio
07.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
Ouvir amostra
08.LÍNGUA PORTUGUESA - amostra portugues
09.APOSTILA AUXILIAR em PDF


Conteúdo das Disciplinas:

01.DIREITO PENAL:
03- Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
04- Da Falsidade Documental
05- Art. 297 à 299
06- Art. 300 à 305
07- De Outras Falsidades

02.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Audioaula 01
Fx 01-Crimes contra a Administração Pública -
Fx 02- Comentários Importantes
Fx 03- Corrupção Passiva -Art.317 a 324
Fx 04- Violação de Sigilo Funcional e da Proposta de Concorrência Art. 325 e 326
Fx 05- Funcionário Público para os efeitos penais Art. 327

Audioaula 02
FX 01- Crimes praticados por Particular contra a Administ. em Geral: Art. 328 à 332
Fx 02- Corrupção ativa- Art. 333 à 337A
Fx 03- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira - Art. 337-B a 337-D
Fx 04- Dos Crimes Contra a Administração de Justiça
Fx 05- Exercício arbitrário ou abuso de poder- Art. 350 à 359

03. DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Audioaula 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público;
03 – Do acusado e seu defensor;
04 - Dos Assistentes;


Audioaula 06
02 - Das Citações e Intimações:
03 - Das Citações;
04 - Das Intimações;

Audioaula 07
02 - Dos Recursos em Geral;
03 - Da Apelação art. ;
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário ;
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável;
07 - Do Habeas Corpus e seu Processo e da Anistia ,Indulto e Graça


04. DIREITO CONSTITUCIONAL:

Audioaula - 03
02) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04) Inciso XXVIII a XXXVIII
05) Inciso XXXIX a XLVII

Audioaula - 04
01) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07) Art. 8º a art. 10

Audioaula - 05
01) Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)

Audioaula - 06
02) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03) Incisos XI à XXII e Comentários
04) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06) Art. 40

Audioaula - 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais (art.92)
02) Introdução
03) Síntese Geral


05. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC 2015

Aula.03
fx.01- Do Juíz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz :
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais;
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.03- Dos Prazos Processuais.

Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais;
fx.02- Da Citação;
fx.03- Das Cartas e da Intimação;

Aula 6
fx.01- Da Tutela Provisória; comentários
fx.02- Da Tutela Provisória - Lei seca;
fx.03- Do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Das Provas

06. LEI 9.099/95: LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
03 Da Competência e das Partes
04 Dos Atos Processuais e do Pedido
05 Das Citações e Intimações
06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
07 Da Resposta do Réu e das Provas
08 Da Sentença
09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
10 Da Execução e das Despesas
11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
12 Da Execução e das Despesas Processuais

07.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

01- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
02- Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
03- Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
04- Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
05- Processo Administrativo
06- Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
07- Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

08.LÍNGUA PORTUGUESA ...........................

Audioaula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

Audioaula 02
a) Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos
b) Classe de Palavras ou Gramaticais
c) O Emprego dos Pronomes

Audioaula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Audioaula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Audioaula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Audioaula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto



09.APOSTILA AUXILIAR:
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68) com as alterações vigentes - artigos 239 a 331;
- Normas da Corregedoria Geral da Justiça
- Lei 12.153 de 2009