TJ.MG - Oficial de Apoio Judicial
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Confira a relação deste material:
01- Direito Constitucional: 08 audioaulas Clique para ouvir
02- Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso - 01 audioaula - amostra ECA
Clique para ouvir - amostra Estatuto do Idoso Clique para ouvir
03- Lei nº 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 01 audioaulaamostra de áudio
04- Atos de Ofício: 5 audioaulas amostra de áudio
05- Lingua Portuguesa: 06 audioaulasamostra portugues
06.Apostila Auxiliar em PDF


01- Direito Constitucional . .......................................
Aula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula 05
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)

Aula 06
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)

Aula 07
01) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)

Aula 08
01) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
03) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )

Aula 09
01) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02) Introdução
03) Síntese Geral
04) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10
01) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)

Aula 14
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232)

02- Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/ 1990 e Estatuto do idoso - Lei nº 10.741/ de 2003
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/ 1990 (arts. 141, 143,144 e 152).
Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003:
Disposições preliminares (arts. 1º e 2º).
Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71).

03. Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais

01 Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Comentários
02 Lei 9.099 de 26/09/95 na integra
03 Da Competência e das Partes
04 Dos Atos Processuais e do Pedido
05 Das Citações e Intimações
06 Da Conciliação e do Juizado Arbitral e da Instrução e Julgamento
07 Da Resposta do Réu e das Provas
08 Da Sentença
09 Da Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito
10 Da Execução e das Despesas
11 Dos Juizados Especiais Criminais: Da Competência e dos Atos Processuais
12 Da Execução e das Despesas Processuais

04- Conhecimentos Específicos: Atos de Ofício. ....................................... Voltar ao topo da pág
Aula 1
fx.01- Introdução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC 2015
Aula.03
fx.01- Do Juiz: Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz : art.139 a 148
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça: art. 149 a 175
fx.03- Do Ministério Público, Da Advocacia Pública e da Defensoria Pública:art.176 a 187
Aula 4
fx.01- Dos Atos Processuais; art.188 a 211
fx.02- Tempo e Lugar dos Atos Processuais; art. 212 a 217
fx.03- Dos Prazos Processuais: art.218 a 235
Aula 5
fx.01- Da Comunicação dos Atos Processuais; arts.236 e 237
fx.02- Da Citação: art.238 a 259
fx.03- Das Cartas e da Intimação: art.260 a 275
Aula 6
fx.03- Noções do Processo do Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; comentários
fx.04- Noções:do Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedido, Audiência Inicial
fx.05- Noções:da Reconvenção e Revelia,
fx.06- Noções: das Provas

05- Lingua Portuguesa:.. ....................................... Voltar ao topo da pág
audioaula 01
fx.01- Introdução
fx.02- Ortografia
fx.03- Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
fx.04- Preliminares a Acentuação Gráfica
fx.05- Fonética
fx.06- Separação Silábica
fx.07- Regras de Acentuação Gráfica
fx.08- Uso dos Porquês
fx.09- Abreviaturas, Siglas e Símbolos
fx.10- Novo acordo ortográfico...

audioaula.02
fx.01- Emprego do Hífen
fx.02- Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
fx.03- Classe de Palavras ou Gramaticais
fx.04- O Emprego dos Pronomes

audioaula 03
fx.01- Pronomes Indefinidos
fx.02- Flexão Nominal
fx.03- Plural dos Substantivos
fx.04- Grau dos Substantivos
fx.05- Adjetivos
fx.06- Flexão Verbal
fx.07- Formas Verbais

audioaula 04
fx.01- cont.do Estudo dos Verbos
fx.02- Vozes do Verbo
fx.03- A Crase
fx.04- Regência Verbal
fx.05- Concordância Nominal
fx.06- Concordância Verbal

audioaula 05
fx.01- Termos das Orações
fx.02- Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
fx.03- O Estudo das Orações
fx.04- Período Composto por Coordenação
fx.05- Período Composto por Subordinação
fx.06- Orações Subordinadas Substantivas
fx.07- Orações Subordinadas Adjetivas
fx.08- Orações Subordinadas Adverbiais

audioaula 06
fx.01- Pontuação
fx.02- Figuras de Linguagem
fx.03- As Partículas "QUE" e "SE"
fx.04- Discurso Direto e Indireto
fx.05- Interpretação de Texto

06.Apostila Auxiliar: e Legislação Complementar
1-Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
- Dos servidores públicos (art. 20 a 37).
- Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118).
3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001:
4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012
5. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
6. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.