TRF 2ª região- TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEM ESPECIALIDADE - ÁREA ADMINISTRATIVA
TRF 2ª região-Técnico Judiciário área Administrativa
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Confira abaixo o conteúdo deste material na íntegra:
01- Língua Portuguesa : 6 audioaulasamostra portugues
02- Direito Administrativo: 11 audioaulasclique para ouvir
03- Direito Constitucional: 11 audioaulas Clique para ouvir

04- Direito Penal: 4 audioaulas .

05- Direito Processual Penal: 6 audioaulas clic para ouvir
06- Direito Previdenciário - 6 audioaulas amostra: clic e ouça
07 - Direito Tributário = 5 audioaulas clique e ouça
08- Noções de Direito Processual Civil: 2 audioaulas amostra de áudio


Conteúdo das Disciplinas:
1. Língua Portuguesa e Nova Ortografia ................. .................
Aula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
Aula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto


2. Direito Administrativo .. .......


Audioaula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Audioaula 02 - ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Audioaula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Audioaula - LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas g) Resumo de Licitações

Audioaula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Audioaula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 e) art.48 a 53

Audioaula 5 - CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Audioaula - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

3- Direito Constitucional................................... Voltar ao topo da pág
Aula 01
01 - Direito Constitucional
02 - Constituição
03 - Normas Constitucionais
04 - Poder Constituinte
05 - Controle de Constitucionalidade
06 - ADIN

Aula 03
01 - Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
02 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
03 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
04 - Inciso XXVIII a XXXVIII
05 - Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04
01 - Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
02 - Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
03 - Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
04 - Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
05 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
06 - Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
07 - Art. 8º a art. 10

Aula 05
01 - Da Nacionalidade ( art. 12 e 13)
02 - Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos ( art. 14 a 17)
03 - Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
04 - Da União (Art. 20 a 24)
05 - Dos Estados Federados ( art. 25 a 28)
06 - Dos Municípios ( art. 29 a 31)
07 - Do Distrito Federal e Territórios ( arts. 32 e 33)

Aula 06
01 - Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
02 - Administração Pública ( arts. 37 e 38)
03 - Incisos XI à XXII e Comentários
04 - Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
05 - Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
06 - Art. 40
07 - Resumo do Art. 40

Aula 07
01 - Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
02 - Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
03 - Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
04 - Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
05 - Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
06 - Do Senado Federal ( art. 52 )
07 - Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
08 - Das Reuniões ( art. 57)
09 - Das Comissões ( art. 58 )

Aula 08
01 - Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
02 - Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
03 - Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
04 - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula 09
01 - Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
02 - Introdução
03 - Síntese Geral
04 - Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10
01 - Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
02 - Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
03 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 110)
04 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
05 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
06 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
07 - Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
08 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 11
01 - Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)

Aula 14
01 - Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
02 - Da Saúde (art.196 a 200)
03 - Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 204)

4. Direito Penal..................................... Voltar ao topo da pág
Aula 01 -
01 - Introdução
02 - Aplicação da Lei Penal: A Lei Penal no Tempo e Espaço
03 - Interpretação da Lei Penal
04 - Infração Penal: Elementos e Espécies
05 - Sujeito Ativo e Passivo da Infração Penal
06 - Fato Típico
07 - Culpabilidade
08 - Excludentes de Ilicitude e da Culpabilidade
09 - Imputabilidade Penal
10 -Da Ação Penal
11 -Extinção da Punibilidade
12 - Concurso de Pessoas ou Agentes

Aula 05
05 - Dos Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administ. em Geral
06 - Art. 313A a 316

Aula 06
01 - Cont. dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral: art. 317 à 320
02 - Art. 321 à 323
03 - Art. 324 à 327
04 - Art. 328 à 332
05 - Art. 333 à 337A

Direito Penal Legislação Especial.....................................
Aula 02
c) Direito de Representação nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65)

Aula 06
b) Lei 9.459/97 - Dos Crimes de Preconceito de Raça e Cor.

5 Direito Processual Penal..................................... Voltar ao topo da pág

CD.01
01 Inquérito Policial;
02 Competência;
03 Valor Probatório;
04 Notitia Criminis;
05 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Incondicionada;
06 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Pública Condicionada
07 Instauração de Inquérito no Caso de Ação Privada;
08 Instauração e Atos Iniciais;
09 Instrução;
10 Do Interrogatório do Acusado;
11 Incomunicabilidade
12 Deveres da Autoridade Policial;
13 Encerramento.

CD 02
01 - Da Ação Penal
02 - Da Ação Civil
03 - Jurisdição e Competência. (Art. 69 a 91)
04 - Questões e Processos Incidentes
05 - Do Conflito de Jurisdição
06 - Das Medidas Assecuratórias
07 - Do Incidente de Falsidade

CD 04
01 – Sujeitos Processuais: Comentários
02 – Do Juiz e do Ministério Público: art. 251 a 258
03 – Do acusado e seu defensor: art. 259 a 267
04 - Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça: art.268 a 274
05 - Dos Peritos e Intérpretes: art.275 a 281
06 – CD.04-fx.06 - Lei seca: Do Juiz, do Ministério Público,do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.:art.251 a 281
07 - CD.04-fx.07 – Lei Seca

CD 05
01 - Da Prisão , Medidas Cautelares e Liberdade Provisória: Comentários
02 - Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Lei Seca 03 - Da Prisão em Flagrante
04 - Prisão Preventiva , Domiciliar e de Outras Medidas Cautelares 05 - Da Liberdade Provisória com ou sem Fiança ( Lei Seca)

CD 06
01 –Norma Processual Penal
02 –Das Citações e Intimações:
03 –Das Citações: art.351 a 369 04 –Das Intimações: art: 370 a 372
05 - Da Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança: art. 373 a 380
06 –Da Sentença: art.382 a 392
07- Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos funcionários públicos (Art. 513. a 518)

CD 07
02 - Dos Recursos em Geral (art. 574 a 592)
03 –Da Apelação art. 593 a 603
04 - Dos Embargos, Revisão e Recurso Extraordinário : art. 619 a 638
05 - Da Revisão Criminal e do Recurso Extraordinário
06 - Da Carta Testemunhável: art.639 a 646
07 - Do Habeas Corpus e seu Processo e da Anistia ,Indulto e Graça
08 - Juizados Especiais Criminais: art. 60 a 97 da Lei 9099 de 1995

6- Direito Previdenciário .....................................Voltar ao topo da pág

CD 01
a) Seguridade Social: Origem e Evolução
b) Princípios Constitucionais
c) Organização da Seguridade Social
d) Legislação Previdenciária

CD 02
a) Regime Geral da Previdência Social
b) Beneficiários da Previdência Social
c) Segurados Obrigatórios da Previdência Social
d) Segurados Facultativos da Previdência Social
e) Manutenção e Perda da Qualidade do Segurado
f) Das Inscrições
g) Das Prestações em Geral e do Período de Carência

CD 03
a) Salário de Benefícios
b) Fator Previdenciário
c) Da Renda Mensal do Benefício
d) Reajustamento do Valor dos Benefício
e) Plano de Benefícios da Previdência Social
f) Aposentadoria por Idade
g) Aposentadoria Especial

CD 04
a) Novas regras de Aposentadoria - fórmula 85/95 progressiva
b) Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com deficiência
c)-Auxílio Doença
d) Salário Família
e) Salário Maternidade
f) Do Auxílio-acidente e da Pensão por Morte
g) Do Auxílio Reclusão e Abono Salarial
h) Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição

CD 05
a) Habilitação e Reabilitação Profissional
b) Justificação Administrativa
c) Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União
d) Receitas das Contribuições Sociais
e) Empresas
f) Tipos de Contribuições: Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso, Empregador Doméstico, etc.
g) Formas de Contribuição
h) Salário de Contribuição

CD 06
a) Arrecadação e Recolhimento das Contribuições
b) Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
c) Decadência e Prescrição
d) Matrícula da Empresa e Prova de Inexistência de Débito
e) Crimes Contra a Previdência Social
f) Infrações a Legislação Previdenciária
g) Competências do INSS e da SRFB
h) A Seguridade Social na constituição Federal
i) A Previdência Social na constituição Federal

07 - Direito Tributário............................................................Voltar ao topo da pág
Audioaula 1
1) Introdução ao Direito Tributário
2) Os Tributos: Definição, Natureza e Espécie
3) Impostos
4) Classificação dos Impostos
5) Das taxas
6) Contribuições de Melhoria
7) contribuições Especiais ou Sociais
8) Empréstimos Compulsórios
9) Sistema Tributário Nacional

Audioaula 2
1) Das Limitações ao Poder de Tributar
2) Princípios Constitucionais Tributários
3) Princípio das Imunidades Constitucionais
4) Imunidades Tributárias
5) Outras Imunidades
6) Impostos da União

Audioaula 3
1) Impostos dos Estados e do DF.
2) Impostos do Municípios
3) Simples Nacional
4) Da Repartição das Receitas Tributárias
5) Legislação Tributária
6) Vigência e Aplicação da Lei
7) Interpretação e Integração das Leis

Audioaula 4
08) Crédito Tributário
09) Lançamento Tributário
10) Resumo

Audioaula 5
01) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
02) Extinção do Crédito Tributário
03) O Pagamento
04) Prescrição e Decadência
05) Exclusão do Crédito Tributário
06) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
07) Contencioso Tributário
08) Administração Tributária
09) Dívida Ativa
10) Certidão Negativa

8. Direito Processual Civil .................................. Voltar ao topo da pág
Aula 1

fx.01- Intordução e Termos usados no CPC
fx.02- Principais Inovações do CPC

Aula.03
fx.01- Do Juíz;
fx.02- Dos Auxiliares da Justiça;
fx.03- Dos Atos Processuais;
fx.04- Atos do Juíz;
fx.05- Atos dos Auxiliares da Justiça;
fx.06- Tempo e Lugar dos Atos Processuais;
fx.07- Prazos Processuais.

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