TRT - Tribunal Regional do Trabalho
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Tribunal Regional do Trabalho

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TRT Técnico - Tribunal Regional do Trabalhol.
Contém matérias sobre Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Regime Jurídico, Direito Constitucional, Administração Financeira e Língua Portuguesa.

Nesse material do Concurso para
TRT Técnico você encontrará muitas horas de gravações em áudio MP3, com um conteúdo de muita qualidade para ajuda-lo na sua aprovação.

Confira abaixo um resumo do conteúdo desse material:
Link 1- Direito do Trabalho: 3 aulas / 3 horas e 20 min. de áudio.
Link 2-Direito Administrativo: 8 aulas / 10 horas e 44 min. de áudio.
Link 3-Regime Jurídico - Lei 8112/90: 3 aulas / 3 horas e 21 min. de áudio.
Link 4-Direito Constitucional: 9 aulas / 11 horas e 54 min. de áudio.
Link 5-Administração Financeira – Direito Financeiro: 2 aulas / 2 horas e 27 min. de áudio.
Link 6-Lingua Portuguesa: 6 aulas / 7 horas e 29 min. de áudio.


Conteúdo das Disciplinas:

1. DIREITO DO TRABALHO ...............................
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Aula 01
01 - Conceito e Legislação Trabalhista
02 - Relação de Trabalho
03 - Empregado e Empregador
04 - Jornada de Trabalho
05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social
06 - Das Férias
07 - Da Remuneração e do Salário
08 - Gratificação de Natal

Aula 02
01 - Salário Maternidade
02 - Salário Família
03 - Contratos de Trabalho: Conceito, Natureza, Elementos ou Características e Formas
04 - Duração, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
05 - Término ou Extinção do Contrato
06 - Aviso Prévio

Aula 03
01 - Contratos Especiais de Trabalho (Empregado Rural)
02 - Trabalho Temporário
03 - Estagiário
04 - Empregados Domésticos
05 - Trabalhadores Autônomos
06 - Normas Especiais de Tutela de Trabalho
07 - Empregados em Serviço de Telefonia
08 - Professores
09 - Proteção ao trabalho do Menor
10 - Proteção ao trabalho da Mulher
11 - Trabalho em Minas de Subsolo
12 - Trabalho por Prazo Determinado

2. Direito Administrativo ............................... Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos

Aula 02:
ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento

Aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado

Aula 04:
LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações

Aula 04.a:
- Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa

Aula 04.b:
- Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 F x.05 - art.48 a 53

Aula 05:
CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos

Aula 06:
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.

3. Regime Jurídico - Lei 8112/90
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Aula 01
a) Comentários
b) Do Provimento
c) Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição
d) Dos Direitos e Vantagens: Dos Direitos
e) Das Vantagens
Aula 02
a) Do Auxílio Moradia
b) Das Gratificações e Adicionais
c) Das Férias e Das Licenças
d) Dos Afastamentos, Concessões e Tempo de Serviço
e) Do Direito de Petição
f) Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Proibições, Acumulação e Responsabilidade
g) Das Penalidades
Aula 03
a) Do Processo Administrativo Disciplinar
b) Da Seguridade Social do Servidor
c) Dos Benefícios: Da Aposentadoria até Salário Família
d) Licença para Tratamento de Saúde até Auxílio Reclusão
e) Da Assistência à Saúde
f) Das Disposições Gerais e Transitórias Finais

4. Direito Constitucional
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Aula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII

Aula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10

Aula 05
a) Da Nacionalidade (art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos (art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados (art. 25 a 28)
f) Dos Municípios (art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)

Aula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40
g) Resumo do Art. 40

Aula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )

Aula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)

Aula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)

Aula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)

Aula 13
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)

5 - Noções de Direito Financeiro- Administração Financeira ............................... Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Orçamento Público: Orçamento Programa e Ciclo Orçamentário no Brasil
b) Ciclo Orçamentário no Brasil: PPA - LDO e LOA
c) Execução Orçamentária
d) SIDOR- SIAFI: Objetivos e Finalidades
e) Principios Orçamentários
f) Despesa Pública
g) Despesas Correntes e de Capital

Aula 02
a) Programa
b) Estrutura Programática na base do Sidor
c) Receita Pública
d) Receita Orçamentária e Extra Orçamentária
e) Receitas de Capital
f) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101 de 2000

06. Língua Portuguesa ............................. Voltar ao topo da pág
Aula 01
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...

Aula 02
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes

Aula 03
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais

Aula 04
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal

Aula 05
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais

Aula 06
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto